Terra Magazine

Com uma hora de atraso, Daniel Ortega entrou na primeira sessão plenãria da Cúpula, acompanhado de sua esposa Rosario Murillo. Enquanto isso, várias organizações de mulheres continuam protestando contra o presidente da Nicarágua pelas ruas de San Salvador.

Feministas ‘repudian’ la asistencia de Ortega a la Cumbre de San Salvador (ver tradução*)

Ontem, durante o Encontro Cívico Ibero-Americano - outro evento preparatório para a Cúpula - os representantes de 60 ONGs decidiram deixar de fora um parágrafo de condenação explícita a Ortega. A perseguição de vários grupos da chamada sociedade civil nicaragüense, incluindo organizações de mulheres e de direitos humanos, aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Esquerda também adota discurso moralista, criticam feministas

En entrevista exclusiva a Terra Magazine, o candidato presidencial Mauricio Funes, do partido de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional) explicou que, na Nicarágua, a aliança entre a ala majoritária dos sandinistas e a direita religiosa fundamentalista surgiu por razões eleitorais. Funes descartou enfaticamente que seu próprio partido poderia repetir esta experiência.

*Tradução: Feministas criticam presença de Ortega na Cúpula Ibero-Americana

San Salvador, 29 out (EFE) - Organizações feministas de El Salvador rejeitaram hoje a chegada ao país do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por ocasião da 18ª Cúpula Ibero-Americana.

O movimento Feministas contra a Impunidade, que reúne mais de dez organizações, expressou em um anúncio pago na imprensa local seu “repúdio à eventual presença de Daniel Ortega” em El Salvador para participar da 18ª Cúpula Ibero-Americana que será inaugurada esta noite.

A organização do evento prevê a chegada de Ortega na quinta-feira pela manhã, mas sua presença em San Salvador ainda gera dúvidas.

As organizações consideram que a presença do presidente da Nicarágua é “uma das manifestações mais flagrantes da impunidade que predomina na região centro-americana e que se manifesta especialmente perante a violação de direitos das mulheres”.

As feministas fazem uma campanha contra Ortega pelas acusações de “abuso, assédio e violação sexual” à enteada Zoilamérica Narváez, que apresentou uma denúncia sobre o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No entanto, Narváez anunciou em 26 de setembro que retirava o processo contra Ortega perante a CIDH, que tinha sido admitido em 2001, já que a acusação tinha sido arquivada pela Justiça nicaragüense.

O movimento destacou que, “há 10 anos, Daniel Ortega se amparou em sua imunidade como deputado e o caso foi arquivado pelo Poder Judiciário”, e afirmou que “a métodos semelhantes recorrem tradicionalmente homens que, ocupando posições de poder, escapam da justiça”.

Além disso, acusaram o Governo de Ortega de fazer “uma caça às bruxas” contra as organizações “que se atrevem a levantar sua voz e denunciam os atropelos e violações do Estado de direito que o governante e seu entorno realizam diariamente”.

A dirigente do Instituto de Estudos da Mulher (Cemujer) de El Salvador, Ima Guirola, explicou à Agência Efe que, na última segunda-feira, o órgão apresentou um pedido formal ao presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, pedindo que Ortega fosse declarado persona non grata no país.

O movimento feminista convocou para hoje e amanhã uma série de atos de protesto para expressar sua rejeição a Ortega e pedir ao Governo de El Salvador a ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre Direitos dos Jovens. EFE

Os grupos feministas de El Salvador estão se mobilizando para a Cúpula. São o contrapeso mais visível aos grupos católicos no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude. Em geral, “as mulheres não são visíveis nessa convenção”, critica América Romualdo, coordenadora de programas da ONG Las Dignas.

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“Essa luta não é nova”, diz a ativista. Ela recorda que “a aliança entre os bispos católicos e os grupos fundamentalistas já se formou em meados dos anos 90″, em torno das conferências da ONU sobre população e desenvolvimento (Cairo, 1994) e mulheres (Beijing, 1995). “Em El Salvador, decidiram que se eliminaria a possibilidade do aborto terapêutico”.

Segundo o Código Penal vigente desde  1998, o aborto é ilegal em todas as circunstâncias. A mulher que o praticar pode ser castigada com até 8 anos de detenção. Antes era possível recorrer ao aborto quando a mulher corria perigo, a gravidez era conseqüência de estupro ou quando existiam possibilidades de anomalias no feto.

“Agora estas forças têm se aproveitado da Cúpula para aumentar sua ofensiva”, diz Romualdo. “Elas têm conseguido impor suas posições porque sem dúvida a sociedade salvadorenha se tornou mais conservadora. A própria Igreja Católica perdeu espaço diante de denominações mais fundamentalistas que têm um maior controle territorial do povo”.

A esquerda também se deixa levar por este “discurso moralista”, lamenta a ativista, “dentro do próprio FMLN (partido esquerdista de El Salvador) já não há uma defesa forte da laicidade do Estado”. Há alguns meses, quase todos os deputados salvadorenhos assinaram o livro “Sim à Vida”, um projeto de grupos anti-aborto na América Central.

As feministas também lideram os preparativos de protestos contra a visita do presidente nicaragüense Daniel Ortega. “Haverá manifestações de solidariedade com as feministas nicaragüenses perseguidas”, anuncia América Romualdo. Para tanto, mais de 53 organizações da América Latina e Cariba já condenaram a “posição autoritária e fundamentalista do governo nicaraguense, que provocou um retrocesso no cumprimento dos direitos humanos, em especial das mulheres”.

“Na Nicarágua, há uma forte repressão contra muitas ONGs críticas ao governo e inclusive contra muitos militantes históricos do movimento sandinista”, contra Romualdo, que acaba de participar de uma atividade no país vizinho. Ela observou “pouca tolerância para escutar vozes dissidentes e um avanço da visão conservadora”.

A aliança de Ortega e sua esposa Rosario Murillo com círculos ultraconservadores não é recente. E ainda que o pedido de alguns grupos de declarar Ortega “persona non grata” não prospere, em San Salvador já correm rumores de que o presidente nicaragÜense poderia desistir de sua participação na Cúpula.