Terra Magazine

Com uma hora de atraso, Daniel Ortega entrou na primeira sessão plenãria da Cúpula, acompanhado de sua esposa Rosario Murillo. Enquanto isso, várias organizações de mulheres continuam protestando contra o presidente da Nicarágua pelas ruas de San Salvador.

Feministas ‘repudian’ la asistencia de Ortega a la Cumbre de San Salvador (ver tradução*)

Ontem, durante o Encontro Cívico Ibero-Americano - outro evento preparatório para a Cúpula - os representantes de 60 ONGs decidiram deixar de fora um parágrafo de condenação explícita a Ortega. A perseguição de vários grupos da chamada sociedade civil nicaragüense, incluindo organizações de mulheres e de direitos humanos, aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Esquerda também adota discurso moralista, criticam feministas

En entrevista exclusiva a Terra Magazine, o candidato presidencial Mauricio Funes, do partido de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional) explicou que, na Nicarágua, a aliança entre a ala majoritária dos sandinistas e a direita religiosa fundamentalista surgiu por razões eleitorais. Funes descartou enfaticamente que seu próprio partido poderia repetir esta experiência.

*Tradução: Feministas criticam presença de Ortega na Cúpula Ibero-Americana

San Salvador, 29 out (EFE) - Organizações feministas de El Salvador rejeitaram hoje a chegada ao país do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por ocasião da 18ª Cúpula Ibero-Americana.

O movimento Feministas contra a Impunidade, que reúne mais de dez organizações, expressou em um anúncio pago na imprensa local seu “repúdio à eventual presença de Daniel Ortega” em El Salvador para participar da 18ª Cúpula Ibero-Americana que será inaugurada esta noite.

A organização do evento prevê a chegada de Ortega na quinta-feira pela manhã, mas sua presença em San Salvador ainda gera dúvidas.

As organizações consideram que a presença do presidente da Nicarágua é “uma das manifestações mais flagrantes da impunidade que predomina na região centro-americana e que se manifesta especialmente perante a violação de direitos das mulheres”.

As feministas fazem uma campanha contra Ortega pelas acusações de “abuso, assédio e violação sexual” à enteada Zoilamérica Narváez, que apresentou uma denúncia sobre o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No entanto, Narváez anunciou em 26 de setembro que retirava o processo contra Ortega perante a CIDH, que tinha sido admitido em 2001, já que a acusação tinha sido arquivada pela Justiça nicaragüense.

O movimento destacou que, “há 10 anos, Daniel Ortega se amparou em sua imunidade como deputado e o caso foi arquivado pelo Poder Judiciário”, e afirmou que “a métodos semelhantes recorrem tradicionalmente homens que, ocupando posições de poder, escapam da justiça”.

Além disso, acusaram o Governo de Ortega de fazer “uma caça às bruxas” contra as organizações “que se atrevem a levantar sua voz e denunciam os atropelos e violações do Estado de direito que o governante e seu entorno realizam diariamente”.

A dirigente do Instituto de Estudos da Mulher (Cemujer) de El Salvador, Ima Guirola, explicou à Agência Efe que, na última segunda-feira, o órgão apresentou um pedido formal ao presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, pedindo que Ortega fosse declarado persona non grata no país.

O movimento feminista convocou para hoje e amanhã uma série de atos de protesto para expressar sua rejeição a Ortega e pedir ao Governo de El Salvador a ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre Direitos dos Jovens. EFE

Mauricio Funes é o fenômeno político do momento em El Salvador. Candidato à presidência pelo partido de oposição FMLN (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional), todas as pesquisas o apontam como provável vencedor das eleições de março de 2009. Neste caso, El Salvador endossaria o grupo dos países latino-americanos governados por forças progressistas.

Este jornalista de 49 anos com ares de seminarista e um perfil de centro-esquerda é o melhor símbolo da recente abertura do FMLN, partido oriundo da aliança guerrilheira que protagonizou uma sangrenta guerra civil, de 1980 a 1992.

Funes tornou-se conhecido como jornalista da televisão salvadorenha, principalmente por causa de um programa de entrevistas e um noticiário que tinha um viés crítico sobre ações do governo. Após 13 anos no Canal 12, foi despedido em 2005 devido a pressões políticas. Continuou trabalhando num formato parecido para a rede Megavisón até 2007, quando começou sua carreira política pelo FMLN.

Nos últimos dias, a campanha da ARENA, partido de direita que governa El Salvador desde 1989, tem buscado associar Funes ao presidente venezuelano Hugo Chávez, o que é tido pelos militantes do FMLN como “guerra suja”.

Num evento com jovens de vários países da América Latina, organizado nesta terça na “Plaza Cívica”, ao lado da catedral de San Salvador, Funes mostrou-se convicto de sua vitória.

Dedicou grande parte de seu discurso de 30 minutos para criticar a manipulação de duas pesquisas por parte dos grandes diários salvadorenhos, as quais, diferente de outras duas detectam uma clara ascensão do ARENA e de seu candidato Rodrigo Ávila. A última pesquisa da Universidade Tecnológica de El Salvador, por exemplo, continua indicando uma vantagem de 14,7% a favor de Funes.

O presidenciável insinou que a direita quer criar “condições anímicas” para uma fraude eleitoral através de pesquisas manipuladas. “Estão dispostos a fazer qualquer coisa, a fraude não é um recurso que deixaram para trás. Mas não vamos permitir isso.”

Funes também reiterou sua posição clara no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude, a qual o governo se nega a ratificar.

“Sabemos que os jovens são sujeitos de direito”, declarou. “Além disso, nossa bancada apresentou uma lei de juventude que garante aos jovens o direito à saúde. Precisam de uma educação sexual adequada, precisam de informação para evitar as enfermidades sexualmente transmissíveis e para tomar suas decisões de forma responsável”.

Entre as ovações de centenas de seguidores, Maurício Funes prometeu que, se eleito, ratificaria a Convenção em 2009.

Os grupos feministas de El Salvador estão se mobilizando para a Cúpula. São o contrapeso mais visível aos grupos católicos no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude. Em geral, “as mulheres não são visíveis nessa convenção”, critica América Romualdo, coordenadora de programas da ONG Las Dignas.

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“Essa luta não é nova”, diz a ativista. Ela recorda que “a aliança entre os bispos católicos e os grupos fundamentalistas já se formou em meados dos anos 90″, em torno das conferências da ONU sobre população e desenvolvimento (Cairo, 1994) e mulheres (Beijing, 1995). “Em El Salvador, decidiram que se eliminaria a possibilidade do aborto terapêutico”.

Segundo o Código Penal vigente desde  1998, o aborto é ilegal em todas as circunstâncias. A mulher que o praticar pode ser castigada com até 8 anos de detenção. Antes era possível recorrer ao aborto quando a mulher corria perigo, a gravidez era conseqüência de estupro ou quando existiam possibilidades de anomalias no feto.

“Agora estas forças têm se aproveitado da Cúpula para aumentar sua ofensiva”, diz Romualdo. “Elas têm conseguido impor suas posições porque sem dúvida a sociedade salvadorenha se tornou mais conservadora. A própria Igreja Católica perdeu espaço diante de denominações mais fundamentalistas que têm um maior controle territorial do povo”.

A esquerda também se deixa levar por este “discurso moralista”, lamenta a ativista, “dentro do próprio FMLN (partido esquerdista de El Salvador) já não há uma defesa forte da laicidade do Estado”. Há alguns meses, quase todos os deputados salvadorenhos assinaram o livro “Sim à Vida”, um projeto de grupos anti-aborto na América Central.

As feministas também lideram os preparativos de protestos contra a visita do presidente nicaragüense Daniel Ortega. “Haverá manifestações de solidariedade com as feministas nicaragüenses perseguidas”, anuncia América Romualdo. Para tanto, mais de 53 organizações da América Latina e Cariba já condenaram a “posição autoritária e fundamentalista do governo nicaraguense, que provocou um retrocesso no cumprimento dos direitos humanos, em especial das mulheres”.

“Na Nicarágua, há uma forte repressão contra muitas ONGs críticas ao governo e inclusive contra muitos militantes históricos do movimento sandinista”, contra Romualdo, que acaba de participar de uma atividade no país vizinho. Ela observou “pouca tolerância para escutar vozes dissidentes e um avanço da visão conservadora”.

A aliança de Ortega e sua esposa Rosario Murillo com círculos ultraconservadores não é recente. E ainda que o pedido de alguns grupos de declarar Ortega “persona non grata” não prospere, em San Salvador já correm rumores de que o presidente nicaragÜense poderia desistir de sua participação na Cúpula.

A Cúpula já perdeu seu protagonista mais esperado: o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou que não virá a El Salvador. “Não tenho garantias de vida”, declarou Chávez no sábado, no estado de Zulia. “Há uma série de informações …”

Chávez afirma que agentes da CIA e do FBI, assim como “máfias” cubano-americanas ligadas a Luis Posada Carriles, um exiliado cubano anticastrista e ex-agente da CIA, estariam em El Salvador. Posada Carriles admitiu ter planejado o atentado contra um avião da Cubana de Aviación, no qual morreram 73 pessoas, em 1976. Em 2000, quando foi preso no Panamá, Carriles portava um passaporte salvadorenho.

Muitos salvadorenhos estão decepcionados. “Não concordo com tudo o que Chávez faz nem com o modo como ele insulta as pessoas”, disse o taxista Francisco Flores, 40 anos.”Mas pelo menos ele tem idéias novas e sempre anima essas reuniões que pouco fazem pelo povo”. Provavelmente, Flores se referia ao famoso bate-boca entre Chávez e o rei español, Juan Carlos, na última Cúpula de Chefes de Estado, em novembro de 2007, imortalizado em versão ringtone.

A ausência do polêmico presidente também é um golpe duro para a Cúpula da Juventude Popular, organizada por grupos de esquerda. Já era dado como certo que Chávez aproveitaria o convite para fazer um discurso na Universidade de El Salvador, na quinta-feira.

No entanto, alguns militantes do grupo de oposição Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) estão aliviados. “Eu gostaria de ver Chávez”, reconhece a advogada Gloria Núñez, 41 anos. “Mas não tenho dúvidas de que a direita já arquitetou algo para provocá-lo e depois usar isso na sua campanha suja contra nós”.

El Salvador já está em plena campanha eleitoral e, segundo a propaganda do ARENA, partido do governo, o FMLN estaria disposto a entregar o país a Chávez. Mauricio Funes, o popular candidato da FMLN, é o favorito para ganhar as eleições presidenciais em março de 2009. Funes, de perfil moderado, poderia acabar com a hegemonia de 20 anos do direitista ARENA.