Terra Magazine

Na Cúpula de San Salvador avançou-se um passo mais na busca de novos rumos para a América Latina. A estreita relação entre o tema “Juventude e Desenvolvimento” e o atual colapso do modelo neoliberal foram mencionados por muitos mandatários.

Nas palavras da presidenta chilena Michelle Bachelet, “a crise internacional vai ameaçar seriamente os avanços da região na luta contra a pobreza e vai afetar especialmente os mais jovens”.

Quatro presidentes e uma presidenta se destacaram na contribuição para esse debate urgente.

Luiz Inácio Lula da Silva: Por um estado forte

O presidente brasileiro recordou enfaticamente que os adolescentes e os jovens adultos de até 29 anos “passaram praticamente sua infância e adolescência sem que a economia de seus países crescesse, porque foram os anos duros da dívida externa”.

Sem educação, formação profissional ou trabalho, eles formam, para Lula, ”a maioria que lota as cadeias… é lamentável que esses jovens que foram vítimas de políticas econômicas excludentes estejam presos enquanto os responsáveis por essas políticas continuem sendo autoridades espalhadas em todos os países de nosso continente”.

Os governos atuais estariam cuidando desses jovens como produto do “desprezo deixado pela geração do Consenso de Washington”, disse Lula. Ele fez uma defesa veemente do papel do Estado como agente de inversões da situação econômica: “Enfrentaremos esta crise assegurando que o Estado assuma a responsabilidade de não permitir que sejamos vítimas de uma crise que não construimos”.

Evo Morales: Superar o capitalismo

“O capitalismo não é nenhuma solução para os povos”, disse o presidente boliviano, retomando um discurso que já levou a diferentes foros internacionais. “Agora que está em crise, (o capitalismo) pede ajuda para salvar-se à custa dos pobres, explorando o homem e saqueando os recursos naturais”.

“Pensar em salvar o capitalismo novamente seria um equívoco”, assinalou. “Quando ganham, bem; quando perdem, ajudem-me… Estamos obrigados a trabalhar de maneira conjunta”. O capitalismo “nos traz crise alimentícia, as privatizações”, disse Morales.

Ele rechaçou o uso de terras para produção de biocombustíveis, como no Brasil, mas esclareceu que apesar dessa diferença com Lula, “temos respeito e amizade”. Necessita-se “deixar de pensar em ganância, e sim em alimentos para o ser humano, produzir para a vida”, destacou, ao propor uma “segurança alimentar com soberania”. Há, segundo ele, que se “democratizar a economia mundial”.

À parte dessas reivindicações, Morales mencionou uma série de medidas tomadas pelo seu governo, como a fundação de três universidades indígenas onde se ensinará em aimará, quéchua e guarani.

Cristina Fernández de Kirchner: Os fundos de pensão

O discurso mais apaixonado e contundente da Cúpula foi prununciado pela mandatária argentina. “Há que se chamar as coisas pelo nome que elas têm, para evitar confusões”, declarou Cristina Kirchner. E cumpriu com sua palavra.

“Estamos diante do fracasso de um modelo que se instalou, ao final da década de 80, e que dominou todo o cenário internacional durante a década de 90, que foi o modelo neoliberal”. Um dos exemplos mais claros do “fracaso inevitável”, produto da sua “genética estrutural”, é a Argentina, expôs Kirchner.

“Os jovens não poderão ter desenvolvimento em uma sociedade onde o modelo de crescimento e o modelo de acumulação se pretenda fazer com a desaparição do Estado, a desregulação absoluta dos mercados e o mais cru darwinismo social”.

“Que relação brutal tem, então, este momento que estamos vivendo com o tema da juventude e do desenvolvimento? Pode-se imaginar programas, políticas setoriais, mas nenhum terá êxito se não se inscrever em um modelo de acumulação diferente”.

Kirchner insistiu que há uma “distorção formidável de comunicação” - sem dúvida, uma caracterização acertada do panorama midiático global. Exemplo mais recente, disse a presidenta, seria a mudança do manejo dos fundos de pensão argentinos decidido por seu governo:

Durante os anos 90 acreditou-se em um sistema de capitalização, retirando da administração do Estado os fundos de aposentados e pensionistas, e entregando-os a empresas privadas, a sociedades anônimas para que os administrassem. O Estado ficou, então, com o pagamento de todos os que até esse momento eram aposentados, e todas as constribuições dos trabalhadores que não haviam optado passaram ao setor privado.

Só esta medida - que não registra antecedente em nenhum dos países desenvolvidos - explica quase os 50% da dívida externa argentina. Para ser mais preciso, 42% do endividamento argentino se deve ao ‘desfinanciamento’, que significou passar a administração de pensões e aposentadorias ao setor privado.

Hoje, na Argentina, existe o Sistema Público de Administração de Aposentadorias e Pensões, que ao cabo desses anos, e recentemente a partir de 2003, começou a dar aumentos a seus aposentados e pensionistas, 13 aumentos consecutivos, elevando o piso a 690 pesos. O que aconteceu no Sistema de Capitalização privado? Ele hoje tem 450.000 aposentados; desses, 77% precisam ser assistidos pelo Estado, pelo setor público, pelo Estado Nacional, que transfere 4 milhões de pesos ao setor privado, porque não alcançaram o piso de aposentadoria mínimo.

Por que conto essas coisas? Antes de entrar aqui, o senhor Secretário Geral da Ibero-América me dizia enquanto eu comentava esses números: ‘conte-os, diga-os’. É certo que há uma grande distorção na comunicação; disseram que a Argentina estatiza os fundos de pensão.

A Argentina muda a administração dos fundos de pensão, que não são nem do Estado, nem das administradoras, mas dos aposentados e pensionistas, e passa a administração do setor privado novamente ao setor público.

Por várias razões: a primeira, porque não soa muito eficiente, em termos de administração, que o Estado tenha que utilizar fundos públicos para atender ao sistema privado, que diziam que iam gerar um grande mercado de capitais, que tampouco existiu e que, ademais, ia permitir que os aposentados e pensionistas, no sistema privado, ganhassem mais. Não é assim: diminuíram exponencialmente suas contas e se o Estado, o público, não desse assistência a esses aposentados privados, 77% teria incompleto seu piso de aposentadoria.

Mas se tudo isso for pouco, ademais, o setor privado destina dos fundos dos aposentados quase 10% em gastos de administração, enquanto que o Estado, o sistema público, somente utiliza 2,5% do sistema para administrar todas as aposentadorias.

Como podem ver, uma grande distorção de comunicação muitas vezes permite que determinadas idéias, de políticas que têm a ver com os interesses das grandes maiorias e dos Estados, são postas de maneira prolixa e repetidas de um só ponto de vista, com o mínimo da realidade.

O certo é que esta experiência é pequena se se obsrvar como um sistema de aposentadoria, mas tremenda ao ver o que isso significa, em termos de futuro para aqueles que trabalharam toda uma vida.

Álvaro Colom: Na diversidade reside nossa força

A América Latina deveria abandonar o esterótipo que lhe inferem e desenvolver “seu próprio projeto” baseado na coesão social e na solidariedade, propôs o presidente da Guatemala, ressaltando a dimensão cultural para superar a crise: “O que faz grande a Ibero-América é a diversidade, a pluralidade de culturas”.

“Cada vez que escuto Evo me sinto repreendido”, disse de bom humor, ressaltando o feito histórico de contar com um “presidente aimará” entre seus colegas.

A Guatemala, sustentou, “não tem porque pagar o fracasso de um modelo que nunca quisemos”, e acrescentou: “Desta Cúpula poderíamos tirar um espírito de que a Ibero-América se desligue de invasões”.

Colom mostrou-se partidário de um modelo “humano, forte, não confrontador”.

Rafael Correa: Propostas concretas

O presidente equatoriano foi muito além dos demais e apresentou duas propostas concretas: uma “nova arquitetura financeira regional” e uma economia pós-petroleira para evitar a contaminação da crise. Antes, pediu para “jogar no lixo” o sistema de Bretton Woods, com organismos como o FMI e o Banco Mundial, “que não têm servido para nada”: “Temos que transformar, não remendar”.

O processo de integração latino-americana proposto pelo jovem economista teria três componentes básicos: o Banco do Sul, um fundo comum de reservas regionais e uma moeda eletrônica regional.

O Banco do Sul foi constituído pela Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em dezembro de 2007. Desde então, não se concretizou. Para Correa, deveria constituir-se em um “núcleo de uma rede alternativa de bancos de desenvolvimento”.

A criação de um fundo regional de reservas poderia desembocar em um sistema de banco central regional. “Já não caiamos no absurdo de manter essas reservas em bancos centrais que as investem no primeiro mundo”, disse o equatoriano.

A moeda eletrônica regional deveria substituir o dólar como moeda utilizada nos intercâmbios regionais. Para Correa, seria o primeiro passo para uma moeda regional: “E por que não? Se a Europa pôde fazer, por que nós não podemos?”

Em seu discurso deixou claro que vê esses esquemas regionais como instrumentos para fortalecer a posição da América Latina frente aos Estados Unidos, e também frente à Europa.

Outro sinal dos tempos: na Cúpula, os governos da Argentina, Brasil e México, membros do G-20 - que agrupa os países industrializados e alguns emergentes -, prometeram interceder junto aos Estados Unidos para que a Espanha seja convidada à próxima regunião do grupo, em Washington.