Terra Magazine

Sem dúvida, Rafael Correa tornou-se um dos personagens principais da Cúpula. Depois de uma breve alusão à predominância do afã pelo lucro sobre os valores da solidariedade, o dinâmico presidente do Equador falou sobre uma “nova arquitetura financeira regional” e um “conceito da contaminação evitada”. Seu discurso na plenária foi dos mais carregados de proposições.

Correa, um cristão de esquerda de 45 anos, lidera em seu país uma “revolução cidadã”, desde o início de 2007. Em setembro, o governo e os movimentos sociais – que mantêm uma relação bastante conflituosa – conseguiram um contundente respaldo da população para sua nova Constituição, provavelmente a mais inovadora na América Latina.

Por exemplo, pela primeira vez no mundo, a natureza é considerada como “sujeito de direitos”. “Se a justiça social foi o eixo das lutas sociais no século 20, os conflitos ambientais serão o mesmo no século 21″, disse Alberto Acosta, ex-presidente da Assembléia Constituinte e um dos pioneiros no debate sócio-ambiental latino-americano.

Antes de uma recepção na embaixada do Equador em San Salvador, Correa voltou a definir as grandes linhas de seu projeto  ecológico. Sua ênfase foi sócio-econômica. “Ao converter os países do Sul em exportadores de serviços ambientais, poderia se dar uma mudança revolucionária nos intercâmbios internacionais”, manifestou. “Haveria que compensar os países que evitam a contaminação, e isso também revolucionaria as políticas energéticas - e seria um ato de justiça econômica”.

O presidente equatoriano espera que a proposta tenha “imensas implicações. A América Latina finalmente teria sua justa compensação pelos imensuráveis serviços que está fornecendo para a vida de todo o planeta, sem ter que recorrer à cooperação ou caridades”.

O projeto piloto que Correa já apresentou na ONU e na Organização dos Países Exportadores de Petróleo é a iniciativa Yasuní-ITT. Trata-se de uma proposta desenvolvida pela ONG Acción Ecológica em Quito, para evitar a exploração de petróleo no parque nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana.

Segundo o governo, a proposta consiste em manter o petróleo do projeto ITT no subsolo indefinidamente, a menos que um esforço conjunto da comunidade internacional compense o Equador com um mínimo de 50% dos investimentos de uma eventual exploração. O Equador, por sua parte, renuncia a cerca de 1 bilhão de barris de petróleo cru pesado do campo ITT, se compromete a manter cerca de 432 milhões de dióxido de carbono no subsolo e se compromete a transformar esse capital natural em um capital financeiro que lhe permimta gerar uma troca energética de pequena escala.

Inicialmente, o Equador mudou o dado de 300 milhões de dólares anuais que empresas e governos dos países industrializados ou cidadãos poderiam aportar. Ainda que a iniciativa havia recebido várias declarações de apoio, pouco dinheiro foi liberado. “Era como pedir um favor”, contou a chanceler María Isavel Salvador a Terra Magazine.

“Por isso, fizemos uma mudança no projeto, que agora já está consolidado. Queremos que reconheçam esses “bônus de garantia Yasuní” como bônus REDD (Reduzindo Emissões causadas por Desflorestamento), do processo pós-Kyoto”, disse a chanceler, reconhecendo que “em temas ambientais, nosso governo é bastante pragmático”.

Na Cúpula de San Salvador avançou-se um passo mais na busca de novos rumos para a América Latina. A estreita relação entre o tema “Juventude e Desenvolvimento” e o atual colapso do modelo neoliberal foram mencionados por muitos mandatários.

Nas palavras da presidenta chilena Michelle Bachelet, “a crise internacional vai ameaçar seriamente os avanços da região na luta contra a pobreza e vai afetar especialmente os mais jovens”.

Quatro presidentes e uma presidenta se destacaram na contribuição para esse debate urgente.

Luiz Inácio Lula da Silva: Por um estado forte

O presidente brasileiro recordou enfaticamente que os adolescentes e os jovens adultos de até 29 anos “passaram praticamente sua infância e adolescência sem que a economia de seus países crescesse, porque foram os anos duros da dívida externa”.

Sem educação, formação profissional ou trabalho, eles formam, para Lula, ”a maioria que lota as cadeias… é lamentável que esses jovens que foram vítimas de políticas econômicas excludentes estejam presos enquanto os responsáveis por essas políticas continuem sendo autoridades espalhadas em todos os países de nosso continente”.

Os governos atuais estariam cuidando desses jovens como produto do “desprezo deixado pela geração do Consenso de Washington”, disse Lula. Ele fez uma defesa veemente do papel do Estado como agente de inversões da situação econômica: “Enfrentaremos esta crise assegurando que o Estado assuma a responsabilidade de não permitir que sejamos vítimas de uma crise que não construimos”.

Evo Morales: Superar o capitalismo

“O capitalismo não é nenhuma solução para os povos”, disse o presidente boliviano, retomando um discurso que já levou a diferentes foros internacionais. “Agora que está em crise, (o capitalismo) pede ajuda para salvar-se à custa dos pobres, explorando o homem e saqueando os recursos naturais”.

“Pensar em salvar o capitalismo novamente seria um equívoco”, assinalou. “Quando ganham, bem; quando perdem, ajudem-me… Estamos obrigados a trabalhar de maneira conjunta”. O capitalismo “nos traz crise alimentícia, as privatizações”, disse Morales.

Ele rechaçou o uso de terras para produção de biocombustíveis, como no Brasil, mas esclareceu que apesar dessa diferença com Lula, “temos respeito e amizade”. Necessita-se “deixar de pensar em ganância, e sim em alimentos para o ser humano, produzir para a vida”, destacou, ao propor uma “segurança alimentar com soberania”. Há, segundo ele, que se “democratizar a economia mundial”.

À parte dessas reivindicações, Morales mencionou uma série de medidas tomadas pelo seu governo, como a fundação de três universidades indígenas onde se ensinará em aimará, quéchua e guarani.

Cristina Fernández de Kirchner: Os fundos de pensão

O discurso mais apaixonado e contundente da Cúpula foi prununciado pela mandatária argentina. “Há que se chamar as coisas pelo nome que elas têm, para evitar confusões”, declarou Cristina Kirchner. E cumpriu com sua palavra.

“Estamos diante do fracasso de um modelo que se instalou, ao final da década de 80, e que dominou todo o cenário internacional durante a década de 90, que foi o modelo neoliberal”. Um dos exemplos mais claros do “fracaso inevitável”, produto da sua “genética estrutural”, é a Argentina, expôs Kirchner.

“Os jovens não poderão ter desenvolvimento em uma sociedade onde o modelo de crescimento e o modelo de acumulação se pretenda fazer com a desaparição do Estado, a desregulação absoluta dos mercados e o mais cru darwinismo social”.

“Que relação brutal tem, então, este momento que estamos vivendo com o tema da juventude e do desenvolvimento? Pode-se imaginar programas, políticas setoriais, mas nenhum terá êxito se não se inscrever em um modelo de acumulação diferente”.

Kirchner insistiu que há uma “distorção formidável de comunicação” - sem dúvida, uma caracterização acertada do panorama midiático global. Exemplo mais recente, disse a presidenta, seria a mudança do manejo dos fundos de pensão argentinos decidido por seu governo:

Durante os anos 90 acreditou-se em um sistema de capitalização, retirando da administração do Estado os fundos de aposentados e pensionistas, e entregando-os a empresas privadas, a sociedades anônimas para que os administrassem. O Estado ficou, então, com o pagamento de todos os que até esse momento eram aposentados, e todas as constribuições dos trabalhadores que não haviam optado passaram ao setor privado.

Só esta medida - que não registra antecedente em nenhum dos países desenvolvidos - explica quase os 50% da dívida externa argentina. Para ser mais preciso, 42% do endividamento argentino se deve ao ‘desfinanciamento’, que significou passar a administração de pensões e aposentadorias ao setor privado.

Hoje, na Argentina, existe o Sistema Público de Administração de Aposentadorias e Pensões, que ao cabo desses anos, e recentemente a partir de 2003, começou a dar aumentos a seus aposentados e pensionistas, 13 aumentos consecutivos, elevando o piso a 690 pesos. O que aconteceu no Sistema de Capitalização privado? Ele hoje tem 450.000 aposentados; desses, 77% precisam ser assistidos pelo Estado, pelo setor público, pelo Estado Nacional, que transfere 4 milhões de pesos ao setor privado, porque não alcançaram o piso de aposentadoria mínimo.

Por que conto essas coisas? Antes de entrar aqui, o senhor Secretário Geral da Ibero-América me dizia enquanto eu comentava esses números: ‘conte-os, diga-os’. É certo que há uma grande distorção na comunicação; disseram que a Argentina estatiza os fundos de pensão.

A Argentina muda a administração dos fundos de pensão, que não são nem do Estado, nem das administradoras, mas dos aposentados e pensionistas, e passa a administração do setor privado novamente ao setor público.

Por várias razões: a primeira, porque não soa muito eficiente, em termos de administração, que o Estado tenha que utilizar fundos públicos para atender ao sistema privado, que diziam que iam gerar um grande mercado de capitais, que tampouco existiu e que, ademais, ia permitir que os aposentados e pensionistas, no sistema privado, ganhassem mais. Não é assim: diminuíram exponencialmente suas contas e se o Estado, o público, não desse assistência a esses aposentados privados, 77% teria incompleto seu piso de aposentadoria.

Mas se tudo isso for pouco, ademais, o setor privado destina dos fundos dos aposentados quase 10% em gastos de administração, enquanto que o Estado, o sistema público, somente utiliza 2,5% do sistema para administrar todas as aposentadorias.

Como podem ver, uma grande distorção de comunicação muitas vezes permite que determinadas idéias, de políticas que têm a ver com os interesses das grandes maiorias e dos Estados, são postas de maneira prolixa e repetidas de um só ponto de vista, com o mínimo da realidade.

O certo é que esta experiência é pequena se se obsrvar como um sistema de aposentadoria, mas tremenda ao ver o que isso significa, em termos de futuro para aqueles que trabalharam toda uma vida.

Álvaro Colom: Na diversidade reside nossa força

A América Latina deveria abandonar o esterótipo que lhe inferem e desenvolver “seu próprio projeto” baseado na coesão social e na solidariedade, propôs o presidente da Guatemala, ressaltando a dimensão cultural para superar a crise: “O que faz grande a Ibero-América é a diversidade, a pluralidade de culturas”.

“Cada vez que escuto Evo me sinto repreendido”, disse de bom humor, ressaltando o feito histórico de contar com um “presidente aimará” entre seus colegas.

A Guatemala, sustentou, “não tem porque pagar o fracasso de um modelo que nunca quisemos”, e acrescentou: “Desta Cúpula poderíamos tirar um espírito de que a Ibero-América se desligue de invasões”.

Colom mostrou-se partidário de um modelo “humano, forte, não confrontador”.

Rafael Correa: Propostas concretas

O presidente equatoriano foi muito além dos demais e apresentou duas propostas concretas: uma “nova arquitetura financeira regional” e uma economia pós-petroleira para evitar a contaminação da crise. Antes, pediu para “jogar no lixo” o sistema de Bretton Woods, com organismos como o FMI e o Banco Mundial, “que não têm servido para nada”: “Temos que transformar, não remendar”.

O processo de integração latino-americana proposto pelo jovem economista teria três componentes básicos: o Banco do Sul, um fundo comum de reservas regionais e uma moeda eletrônica regional.

O Banco do Sul foi constituído pela Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em dezembro de 2007. Desde então, não se concretizou. Para Correa, deveria constituir-se em um “núcleo de uma rede alternativa de bancos de desenvolvimento”.

A criação de um fundo regional de reservas poderia desembocar em um sistema de banco central regional. “Já não caiamos no absurdo de manter essas reservas em bancos centrais que as investem no primeiro mundo”, disse o equatoriano.

A moeda eletrônica regional deveria substituir o dólar como moeda utilizada nos intercâmbios regionais. Para Correa, seria o primeiro passo para uma moeda regional: “E por que não? Se a Europa pôde fazer, por que nós não podemos?”

Em seu discurso deixou claro que vê esses esquemas regionais como instrumentos para fortalecer a posição da América Latina frente aos Estados Unidos, e também frente à Europa.

Outro sinal dos tempos: na Cúpula, os governos da Argentina, Brasil e México, membros do G-20 - que agrupa os países industrializados e alguns emergentes -, prometeram interceder junto aos Estados Unidos para que a Espanha seja convidada à próxima regunião do grupo, em Washington.

Com uma hora de atraso, Daniel Ortega entrou na primeira sessão plenãria da Cúpula, acompanhado de sua esposa Rosario Murillo. Enquanto isso, várias organizações de mulheres continuam protestando contra o presidente da Nicarágua pelas ruas de San Salvador.

Feministas ‘repudian’ la asistencia de Ortega a la Cumbre de San Salvador (ver tradução*)

Ontem, durante o Encontro Cívico Ibero-Americano - outro evento preparatório para a Cúpula - os representantes de 60 ONGs decidiram deixar de fora um parágrafo de condenação explícita a Ortega. A perseguição de vários grupos da chamada sociedade civil nicaragüense, incluindo organizações de mulheres e de direitos humanos, aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Esquerda também adota discurso moralista, criticam feministas

En entrevista exclusiva a Terra Magazine, o candidato presidencial Mauricio Funes, do partido de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional) explicou que, na Nicarágua, a aliança entre a ala majoritária dos sandinistas e a direita religiosa fundamentalista surgiu por razões eleitorais. Funes descartou enfaticamente que seu próprio partido poderia repetir esta experiência.

*Tradução: Feministas criticam presença de Ortega na Cúpula Ibero-Americana

San Salvador, 29 out (EFE) - Organizações feministas de El Salvador rejeitaram hoje a chegada ao país do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por ocasião da 18ª Cúpula Ibero-Americana.

O movimento Feministas contra a Impunidade, que reúne mais de dez organizações, expressou em um anúncio pago na imprensa local seu “repúdio à eventual presença de Daniel Ortega” em El Salvador para participar da 18ª Cúpula Ibero-Americana que será inaugurada esta noite.

A organização do evento prevê a chegada de Ortega na quinta-feira pela manhã, mas sua presença em San Salvador ainda gera dúvidas.

As organizações consideram que a presença do presidente da Nicarágua é “uma das manifestações mais flagrantes da impunidade que predomina na região centro-americana e que se manifesta especialmente perante a violação de direitos das mulheres”.

As feministas fazem uma campanha contra Ortega pelas acusações de “abuso, assédio e violação sexual” à enteada Zoilamérica Narváez, que apresentou uma denúncia sobre o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No entanto, Narváez anunciou em 26 de setembro que retirava o processo contra Ortega perante a CIDH, que tinha sido admitido em 2001, já que a acusação tinha sido arquivada pela Justiça nicaragüense.

O movimento destacou que, “há 10 anos, Daniel Ortega se amparou em sua imunidade como deputado e o caso foi arquivado pelo Poder Judiciário”, e afirmou que “a métodos semelhantes recorrem tradicionalmente homens que, ocupando posições de poder, escapam da justiça”.

Além disso, acusaram o Governo de Ortega de fazer “uma caça às bruxas” contra as organizações “que se atrevem a levantar sua voz e denunciam os atropelos e violações do Estado de direito que o governante e seu entorno realizam diariamente”.

A dirigente do Instituto de Estudos da Mulher (Cemujer) de El Salvador, Ima Guirola, explicou à Agência Efe que, na última segunda-feira, o órgão apresentou um pedido formal ao presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, pedindo que Ortega fosse declarado persona non grata no país.

O movimento feminista convocou para hoje e amanhã uma série de atos de protesto para expressar sua rejeição a Ortega e pedir ao Governo de El Salvador a ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre Direitos dos Jovens. EFE

Continua a confusão sobre a possível vinda de Hugo Chávez à Cúpula. A última versão dos rumores difundidos pelos dois grandes jornais de El Salvador, La Prensa Gráfica e El Diario de Hoy, cita fontes da chancelaria salvadorenha.

Hugo Chávez e Evo Morales em La Paz (2006)

Sobre esse assunto, Mauricio Funes, candidato à presidência de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), manifestou o seguinte a Terra Magazine:

“O tema do presidente Chávez entrou na agenda eleitoral muito antes de ele decidir se vinha à Cúpula, e a direita está utilizando como parte de sua campanha suja o tema da relação do meu partido com Chávez e de uma eventual relação de um governo meu com o presidente Chávez. A ele cabem razões relacionadas a sua segurança pessoal.

Na Cúpula Iberoamericana do Panamá no ano 2000, quando foi capturado o terrorista cubano Posada Carriles, descobriu-se que ele planejava um atentado contra o presidente Fidel Castro, que acabava de sair de El Salvador. Há evidências suficientes que demonstram que foi nos governos de direita que Posada Carriles conseguiu obter passaporte salvadorenho, cédula de identidade salvadorenha e certidão de nascimento salvadorenha. Autoridades de El Salvador foram cúmplices das operações de Carrilles em seu intuito de assassinar Fidel Castro.

Não seria estranho que Chávez tivesse informação de que existe algum plano para atentar contra sua vida, levando em consideração esses antecedentes. Nós temos a informação de que há estruturas que trabalham muito próximas, vinculadas ao partido Arena, que não descartam a possibilidade de recorrer à violência com o objetivo de impedir a alternância no exercício do poder, e temos sinais suficientes para isto.

O presidente Saca rompe a institucionalidade quando em um evento de empresários pede a eles que falem com seus trabalhadores para que não votem no FMLN. Isso é violação da lei. Mas o que há é a mais completa impunidade. O candidato à presidência do partido governista envia uma carta aos militares aposentados e da ativa, dizendo a eles que tenham muito cuidado, que se o FMLN ganhar a eleição vai dissolver as Forças Armadas, enquanto que em nosso programa de governo pregamos a necessidade de modernizar e reforçar institucionalmente as Forças Armadas.

Faz aproximadamente um mês, a senhora chanceler disse nos Estados Unidos que se El Salvador caísse nas mãos da FMLN, cairia facilmente nas mãos de Chávez e que isso colocaria em risco a segurança não apenas de El Salvador, mas também a segurança dos Estados Unidos. Para tanto estava convidando as autoridades norte-americanas a intervirem no processo eleitoral salvadorenho para evitar essa vitória. E chegou a declarar o presidente Chávez inimigo de El Salvador e inimigo dos Estados Unidos.

Além dessas condições, eu não descartaria que a direita possa recorrer à violência. Temos informações de que há estruturas integradas por ex-militares que participaram da guerra e que estão trabalhando com o aparato de propaganda do partido governista, que mandou fabricar silenciadores de pistolas e fuzis automáticos em oficinas, as quais no passado tiveram ligações com Posada Carriles. Não sabemos com que propósitos, porém chama a atenção cada um desses movimentos que estamos registrando. 

Não creio que a presença do presidente Chávez tenha afetado a campanha, e particularmente minha imagem. De toda maneira, com ou sem Chávez, durante a Cúpula Ibero-Americana se insiste em vincular-me a ele. Nesse sentido, não me sinto frustrado nem aliviado. Eu tenho me reunido com boa parte dos presidentes da América Latina, e continuarei me reunindo. Chegará o momento em que deverei me reunir com Chávez”.

Está aberta a Cúpula. Os chefes de estado e governo dos países ibero-americanos, ou seus representantes, foram recebidos por milhares de alunos e alunas que trajavam uniformes brancos e azuis - as cores do país anfitrião – e portaram as bandeiras dos 22 países participantes. A cerimônia começou às 18h30 (horário local), logo após a chegada da rainha Sofia, da Espanha.

O discurso mais aplaudido da noite foi o de Michelle Bachelet.

O Rei Juan Carlos (Espanha) e Michelle Bachelet (Chile)

“O que há por trás de uma crise financeira é o esgotamento de uma aplicação dogmática de um modelo baseado na desregulamentação e no abandono do que é público”, disse a presidente do Chile.

Martín Torrijos (Panamá) e Alan García (Peru)

“O esgotamento de um modelo que sobrepõe o interesse individual sobre o interesse da sociedade”

Felipe Calderón (México), Álvaro Colom (Guatemala) e Óscar Arias (Costa Rica)

“(o esgotamento do) modelo daqueles que não acreditam no papel regulador do Estado para garantir o interesse geral e promover a igualdade”.

O uruguaio Enrique Iglesias (secretário-geral ibero-americano) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha)

Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, mandou uma mensagem de vídeo felicitando os sete países que já ratificaram a Convenção Ibero-Americana dos Direitos da Juventude, de 2005 (Bolívia, Costa Rica, Equador, Espanha, Honduras, República Dominicana e Uruguai). “Este é um instrumento sem precedentes a nível mundial”, disse Ban Ki-Moon. “Espero que esta cúpula sirva de incentivo aos países que ainda não ratificaram”.

Depois dos discursos, houve um show musical, iniciado pela Orquestra Sinfônica Juvenil. Quando subiu ao palco o cantor mexicano Alejandro Fernández, o anfiteatro estalou com gritos entusiasmados das jovens salvadorenhas. Fernández cantou “El Carbonero” e “Granada”. Ainda quebrou o protocolo, indo abraçar a rainha Sofia.

O cantor Alejandro Fernández, que revelou ter almoçado na casa do presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca

Ao mesmo tempo, Evo Morales chegou a El Salvador. “O capitalismo não é a melhor forma para levar adiante o país, e os países podem trocar de modelo”, declarou o presidente boliviano.

Ao ser questionado sobre a ingerência da Bolívia e da Venezuela (do presidente Hugo Chávez) na política salvadorenha, respondeu: “Cada passo que damos, cada palavra que expressamos é política. Somos políticos, e se tiver que haver ajuda a algum partido, algum movimento revolucionário, estamos aqui para ajudá-los, com sinceridade, porque trata-se de fazer transformações profundas, não apenas em nossos países, senão que em todo o continente”.

Horas antes, alguns dos meios de El Salvador tinham insistido que o presidente venezuelano chegaria de última hora, citando “fontes da organização”.

Mauricio Funes é o fenômeno político do momento em El Salvador. Candidato à presidência pelo partido de oposição FMLN (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional), todas as pesquisas o apontam como provável vencedor das eleições de março de 2009. Neste caso, El Salvador endossaria o grupo dos países latino-americanos governados por forças progressistas.

Este jornalista de 49 anos com ares de seminarista e um perfil de centro-esquerda é o melhor símbolo da recente abertura do FMLN, partido oriundo da aliança guerrilheira que protagonizou uma sangrenta guerra civil, de 1980 a 1992.

Funes tornou-se conhecido como jornalista da televisão salvadorenha, principalmente por causa de um programa de entrevistas e um noticiário que tinha um viés crítico sobre ações do governo. Após 13 anos no Canal 12, foi despedido em 2005 devido a pressões políticas. Continuou trabalhando num formato parecido para a rede Megavisón até 2007, quando começou sua carreira política pelo FMLN.

Nos últimos dias, a campanha da ARENA, partido de direita que governa El Salvador desde 1989, tem buscado associar Funes ao presidente venezuelano Hugo Chávez, o que é tido pelos militantes do FMLN como “guerra suja”.

Num evento com jovens de vários países da América Latina, organizado nesta terça na “Plaza Cívica”, ao lado da catedral de San Salvador, Funes mostrou-se convicto de sua vitória.

Dedicou grande parte de seu discurso de 30 minutos para criticar a manipulação de duas pesquisas por parte dos grandes diários salvadorenhos, as quais, diferente de outras duas detectam uma clara ascensão do ARENA e de seu candidato Rodrigo Ávila. A última pesquisa da Universidade Tecnológica de El Salvador, por exemplo, continua indicando uma vantagem de 14,7% a favor de Funes.

O presidenciável insinou que a direita quer criar “condições anímicas” para uma fraude eleitoral através de pesquisas manipuladas. “Estão dispostos a fazer qualquer coisa, a fraude não é um recurso que deixaram para trás. Mas não vamos permitir isso.”

Funes também reiterou sua posição clara no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude, a qual o governo se nega a ratificar.

“Sabemos que os jovens são sujeitos de direito”, declarou. “Além disso, nossa bancada apresentou uma lei de juventude que garante aos jovens o direito à saúde. Precisam de uma educação sexual adequada, precisam de informação para evitar as enfermidades sexualmente transmissíveis e para tomar suas decisões de forma responsável”.

Entre as ovações de centenas de seguidores, Maurício Funes prometeu que, se eleito, ratificaria a Convenção em 2009.

“Quando acreditávamos que tínhamos todas as respostas, de repente, mudaram todas as perguntas”. Esta frase do poeta uruguaio Mario Benedetti foi a mais citada durante o primeiro dia do IV Encontro Empresarial Ibero-Americano, evento que faz parte da programação oficial da Cúpula.

Em um hotel chique de San Salvador, vislumbrava-se um novo consenso entre os panelistas: o modelo do capitalismo desenfreado já não serve nem aos próprios empresários. A boliviana Andrea Rodríguez, da Associação de Jovens Empresários e Profissionais de Santa Cruz de la Sierra, defendeu novos enfoques e um “desprendimento de modelos aplicados no passado”.

De dir. a esq.: Manuel Calvo, Juan Carlos Cortes, Dagoberto Lima Godoy (CNI), Teodoro Rosa (FAO) e Martín Piñeiro.

O auge dos preços dos alimentos foi um dos temas debatidos. O jovem executivo espanhol Manuel Calvo, da empresa multinacional de enlatados Grupo Calvo, esboçou os fatores-chave para este fenômeno que marcou o ano de 2008: O aumento da produção de biocombustíveis, o crescimento das classes-médias em países asiáticos e no Brasil, a especulação, medidas protecionistas por parte dos países industrializados e, como elemento não conjuntural, a mudança climática.

Segundo Calvo, os impactos do aquecimento global sobre a pesca são preocupantes. Citando o ensaio “A tragédia dos comuns”, do ecologista norte-americano Garrett Hardin, o empresário do atum defendeu um manejo “sustentável” da pesca, incluindo a aqüicultura: “A produção de um quilo de salmão chileno requer, através da farinha de peixe, até 10 quilos de peixe”.

“A médio prazo, a segurança alimentícia do México está comprometida”, reconheceu Juan Carlos Cortes, presidente do poderoso Conselho Nacional Agropecuário desse país mesoamericano. O México tornou-se um dos maiores importadores de alimentos – fato denunciado há anos por organizações de camponeses que responsabilizam o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), implementado em 1994, assim como outras políticas neoliberais.

Cortes, economista e ex-empresário, mencionou algumas conseqüências da atual crise financeira para o México: Segundo as últimas estimativas, o aumento do PIB seria reduzido em 1,8 % em 2009. A diminuição das remessas que representam a segunda fonte de receitas para o México afetará os pobres, especialmente nas zonas rurais.

“A crise nos oferece a oportunidade de redesenhar as políticas públicas para o campo”, concluiu Cortes, “devemos impulsionar o campo mexicano como instrumento anticíclico”, através de subsídios aos pobres para que estes possam sanar o aumento dos alimentos e investimentos pesados no campo: “A longo prazo, temos que construir um novo modelo”.

O argentino Martín Piñeiro, diretor do Grupo CEO, também é partidário de “políticas anticíclicas, keynesianas”. O empresário agroindustrial fez questão das oportunidades oferecidas pela crise atual. Os grandes países agroexportadores como a Argentina e o Brasil estariam particularmente favorecidos porque “têm que encher a panela” dos países importadores como Estados Unidos, México, China, Japão ou Coréia do Sul. Ao mesmo tempo, vê mais espaço para implementar políticas de substituição e importações, tanto nos setores industriais como no campo.

Piñeiro alertou sobre o esgotamento dos recursos naturais, os perigos de uma agricultura expansiva que avança cada vez mais sobre ecossistemas frágeis, e a transnacionalização da terra: “Precisamos de políticas públicas”. Finalmente, recomendou cautela nas negociações internacionais para não sacrificar os mecanismos de proteção: “Temos que repensar a nossa inserção internacional”.

Definitivamente, o neoliberalismo parece ter ficado sepultado pela crise financeira e suas seqüelas.

Os grupos feministas de El Salvador estão se mobilizando para a Cúpula. São o contrapeso mais visível aos grupos católicos no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude. Em geral, “as mulheres não são visíveis nessa convenção”, critica América Romualdo, coordenadora de programas da ONG Las Dignas.

» Sexo: Bispo teme “tendência animalesca” entre jovens

“Essa luta não é nova”, diz a ativista. Ela recorda que “a aliança entre os bispos católicos e os grupos fundamentalistas já se formou em meados dos anos 90″, em torno das conferências da ONU sobre população e desenvolvimento (Cairo, 1994) e mulheres (Beijing, 1995). “Em El Salvador, decidiram que se eliminaria a possibilidade do aborto terapêutico”.

Segundo o Código Penal vigente desde  1998, o aborto é ilegal em todas as circunstâncias. A mulher que o praticar pode ser castigada com até 8 anos de detenção. Antes era possível recorrer ao aborto quando a mulher corria perigo, a gravidez era conseqüência de estupro ou quando existiam possibilidades de anomalias no feto.

“Agora estas forças têm se aproveitado da Cúpula para aumentar sua ofensiva”, diz Romualdo. “Elas têm conseguido impor suas posições porque sem dúvida a sociedade salvadorenha se tornou mais conservadora. A própria Igreja Católica perdeu espaço diante de denominações mais fundamentalistas que têm um maior controle territorial do povo”.

A esquerda também se deixa levar por este “discurso moralista”, lamenta a ativista, “dentro do próprio FMLN (partido esquerdista de El Salvador) já não há uma defesa forte da laicidade do Estado”. Há alguns meses, quase todos os deputados salvadorenhos assinaram o livro “Sim à Vida”, um projeto de grupos anti-aborto na América Central.

As feministas também lideram os preparativos de protestos contra a visita do presidente nicaragüense Daniel Ortega. “Haverá manifestações de solidariedade com as feministas nicaragüenses perseguidas”, anuncia América Romualdo. Para tanto, mais de 53 organizações da América Latina e Cariba já condenaram a “posição autoritária e fundamentalista do governo nicaraguense, que provocou um retrocesso no cumprimento dos direitos humanos, em especial das mulheres”.

“Na Nicarágua, há uma forte repressão contra muitas ONGs críticas ao governo e inclusive contra muitos militantes históricos do movimento sandinista”, contra Romualdo, que acaba de participar de uma atividade no país vizinho. Ela observou “pouca tolerância para escutar vozes dissidentes e um avanço da visão conservadora”.

A aliança de Ortega e sua esposa Rosario Murillo com círculos ultraconservadores não é recente. E ainda que o pedido de alguns grupos de declarar Ortega “persona non grata” não prospere, em San Salvador já correm rumores de que o presidente nicaragÜense poderia desistir de sua participação na Cúpula.

Durante as últimas duas semanas, a hierarquia da Igreja Católica salvadorenha e seus aliados conseguiram impor sua agenda na Cúpula Ibero-Americana a qual traz como lema “Juventude e desenvolvimento”.

A figura mais influente dos conservadores católicos é um prelado de origem espanhola:Fernando Sáenz Lacalle, o arcebispo metropolitano de San Salvador.

O bispo de 75 anos, quem em 1962 foi enviado ao recém fundado centro do Opus Dei em San Salvador, diz-se guardião dos valores morais que estariam ameaçados pela Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude, assinada em 2005 pelos países membros da Comunidade de Nações Ibero-americanas, em Badajoz (Espanha).

O documento consiste em 44 artigos consagrando os direitos dos jovens em temas como saúde, sexualidade, trabalho, educação e cultura. Os defensores da Convenção a vêem como “uma eficiente ferramenta de ação e gestão política que garanta que os quase 150 milhões de jovens da região gozem dos próprios direitos”. Os direitos seriam o objeto de políticas públicas por parte dos países que assinam a Convenção – e a ratificam.

Surge aí brecha para a atuação do bispo Sáenz e seus correligionários de grupos fundamentalistas como “Sí a la Vida”: assim como outros 14 países, El Salvador ainda não ratificou a Convenção. E pouco depois da intervenção pública do bispo veterano em 12 de outubro último, o presidente Elías Antonio Saca declarou que a ratificação não está em seus planos.

O bispo Sáenz recebeu Terra Magazine em seu escritório. Sua objeção principal à Convenção, diz em voz baixa e pausada, é que “não se menciona o papel da família na formação das crianças e jovens, e o estado assume toda a responsabilidade… É uma monumental falta de humanidade não levar em conta a família na formação dos jovens”.

Sobre o “importante tema da sexualidade”, Sáenz conta que tem “trabalhado incansavelmente, junto com o Ministério da Educação, há 20 anos, preparando materiais adequados para que os professores abordem de uma maneira também adequada, com o devido respeito à natureza humana, o tema da educação sexual. Não é uma enganação, mas um esforço para que não haja uma tendência animalesca, que respeite a potencialidade que Deus pôs no ser humano”.

“Depois, há outro problema em lidar com as diferentes idades, se estabelece que aos 15 anos já se é independente, ao invés de aos 18, então, não se facilita a ajuda necessária para os jovens”.

A liderança religiosa espera dos presidentes que desenvolvam “legislações próprias” e ressalta como exemplo positivo a lei sobre a juventude que o mandatário salvadorenho está elaborando, “uma lei adequada às circunstâncias de El Salvador”. Sobre o aborto, o bispo adverte que El Salvador “não pode assinar algo que vá contra a Constituição, que reconhece o direito à vida desde o momento da concepção”.

Como medidas contra a violência entre e contra os jovens, propõe “fortalecer a instituição familiar e a educação por parte do estado, e como Igreja, dedicarmos mais à juventude. Na Arquidiocese, assumimos três opções fundamentais: pela família, pelos jovens e pelas vocações. Precisamos de muito mais sacerdotes”.

Sobre as maras, como são conhecidas as gangues de jovens na América Central, diz que “tem-se que superar a tremenda crueldade… São jovens que talvez não tenham tido um lar que os tenha acolhido, e se deixaram levar também pelas fraquezas próprias da natureza humana”.

É este o tipo de pensamento que parece ser hegemônico em El Salvador, um dos mais países mais violentos do continente.

A Cúpula já perdeu seu protagonista mais esperado: o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou que não virá a El Salvador. “Não tenho garantias de vida”, declarou Chávez no sábado, no estado de Zulia. “Há uma série de informações …”

Chávez afirma que agentes da CIA e do FBI, assim como “máfias” cubano-americanas ligadas a Luis Posada Carriles, um exiliado cubano anticastrista e ex-agente da CIA, estariam em El Salvador. Posada Carriles admitiu ter planejado o atentado contra um avião da Cubana de Aviación, no qual morreram 73 pessoas, em 1976. Em 2000, quando foi preso no Panamá, Carriles portava um passaporte salvadorenho.

Muitos salvadorenhos estão decepcionados. “Não concordo com tudo o que Chávez faz nem com o modo como ele insulta as pessoas”, disse o taxista Francisco Flores, 40 anos.”Mas pelo menos ele tem idéias novas e sempre anima essas reuniões que pouco fazem pelo povo”. Provavelmente, Flores se referia ao famoso bate-boca entre Chávez e o rei español, Juan Carlos, na última Cúpula de Chefes de Estado, em novembro de 2007, imortalizado em versão ringtone.

A ausência do polêmico presidente também é um golpe duro para a Cúpula da Juventude Popular, organizada por grupos de esquerda. Já era dado como certo que Chávez aproveitaria o convite para fazer um discurso na Universidade de El Salvador, na quinta-feira.

No entanto, alguns militantes do grupo de oposição Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) estão aliviados. “Eu gostaria de ver Chávez”, reconhece a advogada Gloria Núñez, 41 anos. “Mas não tenho dúvidas de que a direita já arquitetou algo para provocá-lo e depois usar isso na sua campanha suja contra nós”.

El Salvador já está em plena campanha eleitoral e, segundo a propaganda do ARENA, partido do governo, o FMLN estaria disposto a entregar o país a Chávez. Mauricio Funes, o popular candidato da FMLN, é o favorito para ganhar as eleições presidenciais em março de 2009. Funes, de perfil moderado, poderia acabar com a hegemonia de 20 anos do direitista ARENA.