Terra Magazine

A normalidade voltou a San Salvador. Nas ruas e nos semáforos, crianças e jovens pedem “una cora, una cora”. “Cora” é a denominação salvadorenha para 25 centavos de dólar (“quarter”).

A dolarização da economia, em 2001, não impediu que os alimentos sejam os mais caros de toda a região. E a recessão nos Estados Unidos já está causando mais estragos: Diariamente, milhares de trabalhadores sem documentos são deportados para o México e para os países da América Central.

“Meus três filos estão sem trabalho”, lamenta o taxista José Fermín. “Eles têm 17, 19 e 22 anos. Os coyotes estão pedindo dez mil dólares por uma passagem para os Estados Unidos. Melhor montar um negócio com esse dinheiro”.

Como a grande maioria dos latino-americanos, incluindo os presidentes Hugo Chávez, Cristina Fernández de Kirchner ou Luiz Inácio Lula da Silva, Fermín tem uma clara preferência para esta noite: “Tomara que dê Obama!”

Este blogueiro endossa o coro e despede-se dos leitores e leitoras. A Lina, Marilú, Ulf, Gloria, Flor, Raphael, Karin, Daniel, América, David, Ingrid, Juan José, Bárbara, María Isabel, Roberto, Alma, Mari, Vagner, Cecibel e tantos outros, muito obrigado!

Evo Morales está vivendo seu melhor momento como presidente. Em El Salvador, insistiu em suas críticas sobre o sistema capitalista, participou de uma partida de futebol contra os veteranos da seleção salvadorenha de 1982 e convidou a imprensa para uma breve coletiva, após o encerramento da Cúpula. Em 25 minutos, o presidente boliviano revelou boa parte de suas convicções políticas.

Um dia depois, anunciaria a suspensão das atividades do DEA, organismo chave dos Estados Unidos na política de combate às drogas. Na Bolívia, Morales acusa 27 agentes do DEA (Drug Enforcement Administration) de conspiração com a oposição.

Em El Salvador, o presidente, que acaba de completar 49 anos, explicou sua posição frente ao “Império”: “A luta contra o narcotráfico aplicada pelo Departamento de Estado Americano serve apenas para o controle político na América Latina”, disse Morales. Esta “luta contra o narcotráfico” serviria de “pretexto” para “dominar e sobrepujar” a América Latina, mediante a criação de bases militares.

“Felizmente, isso está acabando. No Equador já não haverá mais base militar, na Bolívia, não há base militar”, disse, dando conta do teor de pressão presente nas novas constituições de ambos países. “Com certeza isso os incomoda”, resumiu Morales.

Bem ao estilo franco e nada diplomático, que lhe é característico, acrescentou: “Com que motivos invadiram o Iraque? Armas de destruição em massa… Onde estão? O plano de fundo é o controle do petróleo, por meio de falsos pretextos. Que terrorismo… que eu saiba, o único terrorista que existe no mundo é o Bush, não conheço outro terrorista”.

Ao mesmo tempo, Morales reiterou seu desejo por estabelecer relações respeitosas: “O governo boliviano está disposto a ter relações com o novo governo dos Estados Unidos, dentro de uma cultura de diálogo, uma cultura de amizade, mas não vamos permitir a nenhum governo, a nenhum embaixador, que chegue a conspirar contra a Bolívia – numa referência à expulsão do diplomata americano Philip Goldberg, em setembro, uma medida que, na época, recebeu o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva.

Querem nos castigar, mas não conseguem

Também não se mostrou preocupado com as represálias de Bush, que está decidido a suspender privilégios alfandegários para as importações bolivianas, concedidos como recompensa à colaboração e ao suposto combate ao narcotráfico.

A medida ameaçaria uns 20 mil postos de trabalho, sobretudo na indústria têxtil de El Alto, subúrbio de La Paz. “Querem nos castigar, mas não conseguem”, explicou Morales, “São apenas 60 milhões de dólares por ano”, mas Hugo Chávez e Lula garantiram que Venezuela e Brasil estariam dispostos a abrir seus mercados para esta produção.

“Se compartilhássemos das mesmas políticas intervencionistas e de privatizações do sistema capitalista, seguramente os Estados Unidos dariam tudo para a Bolívia! Mas, felizmente, começamos a nos tornar dignos. Precisamos de boas relações com todo o mundo, mas não submissão. Isso acabou. Estamos preparados para nos defender contra o amedrontamento e a chantagem econômica.

A comparação com a Colômbia salta à vista e mostra a hipocrisia da medida do governo dos EUA: Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime (UNODC), em 2007 os cultivos de coca na Bolívia aumentaram 5%, enquanto que no país aliado de Washington, apesar do apoio bilionário através do Plano Colômbia, eles dispararam 27%. Evo Morales assinala outra diferença: “Nós respeitamos os direitos humanos, reduzimos as plantações em acordo com os movimentos sociais. Antes era militarização, mortos e feridos o tempo todo. Isso acabou”.

À esquerda, o chanceler David Choquehuanca

As assimetrias que causam a migração

Em junho, o presidente indígena havia condenado a nova política de imigração da União Européia como “diretiva da vergonha”.

Agora, comentou que o tema veio à tona na reunião fechada apenas com os chefes de Estado, antes do encerramento da Cúpula: “Alguém dizia que o que pagamos por um mês de trabalho é o que se paga por um dia de trabalho nos Estados Unidos. Isto se deve à imigração. Na Bolívia há funcionários que ganham 200, 300 dólares, e estes funcionários preferem ir para a Europa para ganhar 1.000 euros por mês. Isto são as chamadas assimetrias, e os presidentes estão obrigados a discutir isto, se querem imigração com igualdade entre os continentes. Quando expulsam nossos compatriotas, há problemas sociais, botam para fora o pai, a mãe. E os filhos que ficam aí, o que vão fazer com estes filhos?”

“Os serviços básicos são direitos humanos”

“Como você quer abolir o capitalismo?”, perguntou um jornalista salvadorenho.

Morales tem uma visão otimista: “Há uma rebelião dos povos contra Império”, disse. “Na América Central, em Honduras, Nicarágua e Guatemala, há um processo que torna mais digna nossa região. E se falamos de América do Sul, há o companheiro Chávez, Equador. Em Cuba, Fidel já cumpre 50 anos da revolução cubana. Eu, como dirigente sindical nas décadas passadas, tinha muita vontade de apoiar esta luta solitária de Cuba”.

Apontou a pobreza nos países capitalistas. “Visto a partir de nossa vivência, não é solução nenhuma concentrar tanto dinheiro em poucas mãos, e quando não podem concentrar, há guerras e intervencionismo militar. Ou quando há este tipo de crise, decidem resolvê-la com base no saque de recursos naturais, as privatizações, não apenas de petróleo ou minerais, mas também da água, a privatização dos serviços básicos”.

Sua concepção de socialismo é basicamente estatal: “Nós estamos apostando, dentro da nova Constituição, em que nenhum serviço básico possa ser negociado através do setor privado. Luz, água, telefones, são direitos humanos, portanto, devem ser preocupação do Estado, do governo.”

“Tivemos nossos recursos naturais saqueados, e a aplicação, nos últimos 20 anos, do neoliberalismo, o que foi outro saque, outro roubo. Em 2005, antes de que eu fosse presidente, a Bolívia recebia 300 milhões de dólares pela exploração dos hidrocarbonetos. No ano passado, depois da modificação na lei dos hidrocarbonetos e da nacionalização, a Bolívia recebe 2 bilhões de dólares. Como mudou a situação econômica! A partir de nossa experiência, o neoliberalismo, o sistema capitalista não é nenhuma solução em meu país”.

Respeito à diferença

“Estamos dispostos a debater”, disse Morales, que a pesar de suas convicções, demonstrou desde 2003 ser um astuto negociador. “Eu, com minha experiência de luta sindical, de dirigente, e como presidente, quero debater políticas, mas tudo pensando em nossos povos. Respeitamos as diferenças que temos. Os povos têm todo o direito de decidir se são de esquerda, de direita. Temos o máximo respeito, isto também é democracia.”

“O povo boliviano quer transformações profundas, mas na democracia, com o voto do povo. Na Bolívia, as ditaduras militares dos anos 60 e 70 estão sendo substituídas por referendos, às vezes ilegais e inconstitucionais, mas eu saúdo a participação dos setores sociais e da comunidade internacional…”

Continuam aparecendo mais recursos naturais, o petróleo a flor da terra, o ferro a flor da terra, o lítio. Em quase 200 anos, nunca pensaram no país. Criamos um mistério para que planifique o desenvolvimento do povo boliviano nos próximos 50 anos, aproveitando estes recursos.

A cultura da corrupção

Em sua vida privada, Evo Morales é austero e trabalhador. Vê na corrupção um obstáculo maior: “Os senhores sabem que antes de que chegássemos ao governo, Bolívia era vice-campeã de corrupção”, disse. “Segundo dados de Transparência Internacional, começamos a baixar, baixar, continuamos baixando. Em geral, começamos a mudar.”

“Mas é difícil erradicar toda a corrupção, lamentavelmente. Eu posso dar minha cabeça pelo vice-presidente, pelo chanceler, por outros ministros. Mas são tantos funcionários de base que dizem que nos resta pouco tempo e pensam, ‘agora é a minha vez, vou aproveitar’…”.

“Também me ensinaram isso quando eu ganhei a executiva de uma federação de camponeses do Trópico de Cochabamba, em 1988. Chegou um doutor perto de mim, um advogado de gravata – perdão, não estou questionando a gravata, embora haja companheiros que dizem que a gravata separa o pensamento do sentimento”.

“O doutor me disse: ‘Evito, o senhor tem que aproveitar, tem dois anos para aproveitar, e eu vou te ajudar para que aproveite, como gerente da aduana agropecuária, onde se faz dinheiro’”. E eu não podia dizer ao doutor de gravata que não aceitava. Eu não dizia nem sim nem não, mas mentalmente não aceitava”.

Evo, o esportista

“O esporte é a melhor forma de atender a juventude, a infância, pela saúde, educação, disciplina”, ressaltou Morales, cuja paixão por futebol é tão grande que inclusive conseguiu que a Fifa revogasse a polêmica decisão de não permitir partidas oficiais nas altitudes andinas. “Lamentavelmente, vi campos de esportes em meu país sendo privatizados. Como os campos esportivos podem ser negócio privado? É um serviço público, e agora estamos começando a mudar isso”.

“Nunca haverá meia-lua, agora é lua cheia”

Seguramente, o bom humor que Morales mostrou em El Salvador deve-se às grandes vitórias que conquistou nos últimos meses. Em agosto, foi confirmado como presidente, como no histórico resultado de 67,4%. Em setembro, Bolívia esteve à beira de um conflito maior, quando os opositores dos departamentos da região conhecida como “meia-lua”, na parte leste do país, fizeram saques, sabotagens e um massacre no departamento amazônico de Pando. O conflito foi resolvido com o apoio inequívoco dos presidentes da UNASUL, o novo bloco sul-americano fundado em maio. A oposição se dispôs a negociar.

Em meados de outubro, foi superada a paralisação do processo constituinte: Majoritariamente, a oposição no Congresso de La Paz selou um acordo com o governo, que cedeu em dois pontos importantes: Evo Morales não se candidatará a uma segunda reeleição em 2014, e as limitações para a posse de terras, de 5 a 10 mil hectares, não serão retroativas. Em janeiro de 2009, o texto modificado da Constituição será submetido a um plebiscito. E em dezembro, haverá eleições gerais.

“Eu já dou por aprovada a nova Constituição”, disse Morales. “Já estamos trabalhando em sua implementação. Precisamos de pelo menos 100 novas leis e a grande dúvida que tenho é se este parlamento pode acompanhar e aprovar novas leis.”

“Quanto à meia-lua, agora é lua cheia. Nunca existirá meia-lua. Há pequenos grupos racistas e fascistas em Santa Cruz. Falam de independência e separação, mas o povo cruzenho aposta na unidade, e esta é nossa alegria, ver esta transformação de consciência”.

“Não há famílias no altiplano que não tenham familiares em Santa Cruz, Beni, Pando, ainda que haja muito racismo. Em Pando, em Cobija, as casas queimadas e saqueadas, foram apenas a dos orinoquenhos, onde nasci. Imagine esta mentalidade racista, de castigar e amedrontar, para que nunca mais estes povos se levantem. Historicamente, sempre quiseram humilhar dessa maneira”

“Por isso, digo que há uma rebelião. Eu acredito nas forças do povo.”

Os dez mandamentos

Em setembro, na Assembléia Geral das Nações Unidas, Morales apresentou seus “Dez mandamentos para salvar o planeta, a humanidade e a vida” (ver abaixo). “Não me arrependo por ter lançado isto”, disse com um sorriso. “O primeiro dos dez mandamentos é acabar com o capitalismo, e em uma semana o capitalismo desabou. Eu tinha razão!”

“Esta proposta dos 10 mandamentos, claro, tem muito mais respaldo dentro dos movimentos sociais, não apenas na América Latina, mas também na Europa. Não é a última palavra. Quero que os povos, os movimentos sociais e os partidos políticos a melhorem. Não se trata de buscar apenas uma ratificação, senão de construir uma nova proposta frente ao capitalismo”.

Os dez mandamentos, na versão que Evo Morales enviou ao Fórum Social das Américas, na Guatemala, em 9 de outubro:

Primeiro: se queremos salvar o planeta Terra para salvar a vida e a humanidade, estamos na obrigação de acabar com o sistema capitalista. Os graves efeitos das mudanças climáticas, da crise energética, dos alimentos e financeira, não são produto dos seres humanos em geral, mas do sistema capitalista vigente, desumano com seu desenvolvimento industrial ilimitado.

Segundo: renunciar à guerra, porque nas guerras não ganham os povos, ganham apenas os impérios, não ganham as nações, ganham as multinacionais. As guerras beneficiam a pequenas famílias e não aos povos. Os trilhões que se destinam à guerra devem ser destinados para reparar e curar a Mãe Terra, que está ferida por causa das transformações climáticas.

Terceira proposta para o debate: um mundo sem imperialismo nem colonialismo, onde as relações devem estar orientadas no marco da complementaridade, e levar em conta as profundas assimetrias que existem de família para família, de país para país, e de continente para continente.

O quarto ponto está relacionado ao tema da água, que deve ser garantida como direito humano e evitar sua privatização e concentração em poucas mãos, já que água é vida.

Como quinto ponto, quero lhes dizer que devemos buscar maneiras de acabar com o desperdício energético. Em 100 anos, teremos acabado com a energia fóssil criada durante milhões de anos. Como alguns presidentes reservam terras para automóveis de luxo e não para o ser humano, devemos implantar políticas para frear os biocombustíveis e, desta forma, evitar a fome e a miséria de nossos povos.

Como sexto ponto: respeito à Mãe Terra. O sistema capitalista trata a Mãe Terra como uma matéria-prima, mas a terra não pode ser entendida como uma mercadoria. Quem poderia privatizar ou alugar, negociar sua mãe? Proponho que organizemos um movimento internacional em defesa da Mãe Natureza, para recuperar a saúde da Mãe Terra e restabelecer a vida harmônica e responsável com ela.

Um tema central como sétimo ponto para o debate é que os serviços básicos, como água, luz, educação, saúde devem ser considerados como um direito humano.

Como oitavo ponto, consumir o necessário, priorizar o que produzimos e consumimos localmente, acabar com o consumismo, o esbanjamento e o luxo. Devemos priorizar a produção local para o consumo local, estimulando a auto-sustentação e a soberania das comunidades dentro dos limites que a saúde e os recursos escassoz do planeta permitam.

Como penúltimo ponto, promover a diversidade de culturas e economias. Viver em unidade, respeitando nossas diferenças, não somente fisionômicas, também econômicas, economias manejadas pelas comunidades e associações.

Como décimo ponto, plantemos o Bem-Estar, não viver melhor às custas do outro, um Bem-Estar baseado na vivência de nossos povos, as riquezas de nossas comunidades, terras férteis, água e ar limpos. Fala-se muito do socialismo, mas há que melhorar esse socialismo do século XXI, construindo um socialismo comunitário ou simplesmente o Bem-Estar, em harmonia com a Mãe Terra, respeitando as formas de vivência da comunidade.

“A América busca voz em uma reforma econômica - Brasil, México e Argentina leverão a mensagem ao G-20″: Em sua capa de sábado, o diário salvadorenho La Prensa Gráfica resume bem o tema real e o resultado principal desta Cúpula.

Normalmente os mega-encontros presidenciais não são exatamente apaixonantes. As declarações são preparadas antecipadamente. Cada um dos participantes trata de vender sua imagem, e muitas vezes os jornalistas estão mais interessados no que “seu” chefe de Estado tem a dizer sobre assuntos nacionais que no evento mesmo.

Em San Salvador não foi diferente. José Luis Rodríguez Zapatero teve que defender a rainha Sofía por uma polêmica sobre supostas declarações da soberana sobre o casamento gay.

Quando os interesses entre Espanha e suas ex-colônias são tão divergentes, é natural que as declarações finais consensuadas têm que ser tímidas. Entretanto, ficou claro que os governos de esquerda ou centro-esquerda da América Latina seguem promovendo a emancipação econômica da antiga metrópole, apesar do governo espanhol. E que muitos presidentes liberais e conservadores se vêem forçados a adaptar seu discurso aos novos tempos.

A posição da Espanha e de Portugal é menos cômoda que nos nos 90, quando as multinacionais da Península Ibérica foram as que mais lucraram com a onda de privatizações realizadas na América Latina por governantes submissos à lógica neoliberal.

A isto se soma a crise das instituições multilaterais controladas pelos Estados Unidos e Europa como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O colapso dos mercados financeiros que parece vislumbrar uma virada keynesiana a nível global esquentou a Cúpula deste ano.

José Sócrates, o primeiro ministro português, pôs o dedo na ferida: “O FMI se formou para ajudar e agora mesmo escutei o presidente de El Salvador dizer que, felizmente, El Salvador não tem contratos com o FMI. Isto diz tudo sobre a credibilidade e prestígio que hoje o FMI tem no mundo”.

Sobre o encontro de 15 de novembro, quando 20 países iniciarão negociações sobre reformas do sistema financeiro internacional, Sócrates disse: “É da maior importância que a Espanha esteja na reunião em Washington. É da maior importância que as primeiras reuniões comecem bem, e por isso a Espanha tem que estar nesta reunião”.

A realidade será outra: apesar de unânimes declarações de apoio de todos os presentes à pretensão espanhola, os que irão a Washington são os “emergentes” México, Brasil e Argentina.

Na relação com empresas estrangeiras, alguns governos latino-americanos estão mostrando uma autonomia que há poucos anos parecia difícil de se imaginar. A notícia que impactou a Cúpula no seu último dia foi expulsão da petroleira espanhola Repsol pelo governo equadoriano, medida confirmada por Rafael Correa em seu regresso ao Equador.

Correa, que tem se mostrado igualmente firme frente às multinacionais brasileiras Petrobras e Odebrecht, manifestou: “Que entendam as companhias transnacionais: A Banana Republic acabou. Aqui as condições não vão ser impostas por elas, serão impostas pelo país”.

No encerramento da cúpula, o tema “Juventude e desenvolvimento” recebeu destaque com a presença dos cantores Shakira, Alejandro Sanz e Fher. Mas diferentemente da abertura, na qual milhares de jovens salvadorenhos haviam desfrutado de um show variado, o fim do evento teve um certo sabor burocrático.

Os chefes de Estado assinaram a Declaração de San Salvador, de 41 pontos, aprovada na quinta-feira, assim como uma série de documentos adicionais. Os músicos apresentaram o projeto “Infância precoce”, da Fundação Alas, para crianças até seis anos.

Álvaro Uribe se dirigiu a Shakira: “Nos sentimos muito orgulhosos que você, ainda quase uma criança, depois de ter alcançado esse reconhecimento mundial por seus talento, esteja empenhada nessa causa tão nobre”.

A única nota dissonante foi colocada por Fher: “Não sei se seja justo incluir a Espanha e Portugal em algumas das enfermidades que sofre a América Latina”, disse o vocalista do grupo mexicano Maná, “mesmo que talvez seria correto, sim, fazê-los parte das causas”.

Desta vez não houve nenhum conflito remotamente parecido com a disputa de Hugo Chávez e Daniel Ortega com José Luis Rodríguez Zapatero e o Rei Juan Carlos I, como na Cúpula anterior. O monarca havia abandonado o recinto depois de duras críticas de Ortega à multinacional de energia Fenosa e à embaixada espanhola, pela sua atuação na Nicarágua. 

Reconciliados?

“Podemos dizer que já estão restabelecidas as boas relações entre o governo espanhol e particularmente com a Venezuela e a Nicarágua”, declarou Ortega, depois de voltar a seu país.

Mas a resistência de alguns governos a aceitar a posição desejada pela Espanha como primus inter pares ficou evidente, particularmente na atitude de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente brasileiro limitou sua presença na Cúpula a poucas horas, e seu governo, que deveria ser o anfitrião da Cúpula de 2011, ainda não deu luz verde a esse desejo da Secretaria Geral Ibero-americana.

Sem dúvida, Rafael Correa tornou-se um dos personagens principais da Cúpula. Depois de uma breve alusão à predominância do afã pelo lucro sobre os valores da solidariedade, o dinâmico presidente do Equador falou sobre uma “nova arquitetura financeira regional” e um “conceito da contaminação evitada”. Seu discurso na plenária foi dos mais carregados de proposições.

Correa, um cristão de esquerda de 45 anos, lidera em seu país uma “revolução cidadã”, desde o início de 2007. Em setembro, o governo e os movimentos sociais – que mantêm uma relação bastante conflituosa – conseguiram um contundente respaldo da população para sua nova Constituição, provavelmente a mais inovadora na América Latina.

Por exemplo, pela primeira vez no mundo, a natureza é considerada como “sujeito de direitos”. “Se a justiça social foi o eixo das lutas sociais no século 20, os conflitos ambientais serão o mesmo no século 21″, disse Alberto Acosta, ex-presidente da Assembléia Constituinte e um dos pioneiros no debate sócio-ambiental latino-americano.

Antes de uma recepção na embaixada do Equador em San Salvador, Correa voltou a definir as grandes linhas de seu projeto  ecológico. Sua ênfase foi sócio-econômica. “Ao converter os países do Sul em exportadores de serviços ambientais, poderia se dar uma mudança revolucionária nos intercâmbios internacionais”, manifestou. “Haveria que compensar os países que evitam a contaminação, e isso também revolucionaria as políticas energéticas - e seria um ato de justiça econômica”.

O presidente equatoriano espera que a proposta tenha “imensas implicações. A América Latina finalmente teria sua justa compensação pelos imensuráveis serviços que está fornecendo para a vida de todo o planeta, sem ter que recorrer à cooperação ou caridades”.

O projeto piloto que Correa já apresentou na ONU e na Organização dos Países Exportadores de Petróleo é a iniciativa Yasuní-ITT. Trata-se de uma proposta desenvolvida pela ONG Acción Ecológica em Quito, para evitar a exploração de petróleo no parque nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana.

Segundo o governo, a proposta consiste em manter o petróleo do projeto ITT no subsolo indefinidamente, a menos que um esforço conjunto da comunidade internacional compense o Equador com um mínimo de 50% dos investimentos de uma eventual exploração. O Equador, por sua parte, renuncia a cerca de 1 bilhão de barris de petróleo cru pesado do campo ITT, se compromete a manter cerca de 432 milhões de dióxido de carbono no subsolo e se compromete a transformar esse capital natural em um capital financeiro que lhe permimta gerar uma troca energética de pequena escala.

Inicialmente, o Equador mudou o dado de 300 milhões de dólares anuais que empresas e governos dos países industrializados ou cidadãos poderiam aportar. Ainda que a iniciativa havia recebido várias declarações de apoio, pouco dinheiro foi liberado. “Era como pedir um favor”, contou a chanceler María Isavel Salvador a Terra Magazine.

“Por isso, fizemos uma mudança no projeto, que agora já está consolidado. Queremos que reconheçam esses “bônus de garantia Yasuní” como bônus REDD (Reduzindo Emissões causadas por Desflorestamento), do processo pós-Kyoto”, disse a chanceler, reconhecendo que “em temas ambientais, nosso governo é bastante pragmático”.

Na Cúpula de San Salvador avançou-se um passo mais na busca de novos rumos para a América Latina. A estreita relação entre o tema “Juventude e Desenvolvimento” e o atual colapso do modelo neoliberal foram mencionados por muitos mandatários.

Nas palavras da presidenta chilena Michelle Bachelet, “a crise internacional vai ameaçar seriamente os avanços da região na luta contra a pobreza e vai afetar especialmente os mais jovens”.

Quatro presidentes e uma presidenta se destacaram na contribuição para esse debate urgente.

Luiz Inácio Lula da Silva: Por um estado forte

O presidente brasileiro recordou enfaticamente que os adolescentes e os jovens adultos de até 29 anos “passaram praticamente sua infância e adolescência sem que a economia de seus países crescesse, porque foram os anos duros da dívida externa”.

Sem educação, formação profissional ou trabalho, eles formam, para Lula, ”a maioria que lota as cadeias… é lamentável que esses jovens que foram vítimas de políticas econômicas excludentes estejam presos enquanto os responsáveis por essas políticas continuem sendo autoridades espalhadas em todos os países de nosso continente”.

Os governos atuais estariam cuidando desses jovens como produto do “desprezo deixado pela geração do Consenso de Washington”, disse Lula. Ele fez uma defesa veemente do papel do Estado como agente de inversões da situação econômica: “Enfrentaremos esta crise assegurando que o Estado assuma a responsabilidade de não permitir que sejamos vítimas de uma crise que não construimos”.

Evo Morales: Superar o capitalismo

“O capitalismo não é nenhuma solução para os povos”, disse o presidente boliviano, retomando um discurso que já levou a diferentes foros internacionais. “Agora que está em crise, (o capitalismo) pede ajuda para salvar-se à custa dos pobres, explorando o homem e saqueando os recursos naturais”.

“Pensar em salvar o capitalismo novamente seria um equívoco”, assinalou. “Quando ganham, bem; quando perdem, ajudem-me… Estamos obrigados a trabalhar de maneira conjunta”. O capitalismo “nos traz crise alimentícia, as privatizações”, disse Morales.

Ele rechaçou o uso de terras para produção de biocombustíveis, como no Brasil, mas esclareceu que apesar dessa diferença com Lula, “temos respeito e amizade”. Necessita-se “deixar de pensar em ganância, e sim em alimentos para o ser humano, produzir para a vida”, destacou, ao propor uma “segurança alimentar com soberania”. Há, segundo ele, que se “democratizar a economia mundial”.

À parte dessas reivindicações, Morales mencionou uma série de medidas tomadas pelo seu governo, como a fundação de três universidades indígenas onde se ensinará em aimará, quéchua e guarani.

Cristina Fernández de Kirchner: Os fundos de pensão

O discurso mais apaixonado e contundente da Cúpula foi prununciado pela mandatária argentina. “Há que se chamar as coisas pelo nome que elas têm, para evitar confusões”, declarou Cristina Kirchner. E cumpriu com sua palavra.

“Estamos diante do fracasso de um modelo que se instalou, ao final da década de 80, e que dominou todo o cenário internacional durante a década de 90, que foi o modelo neoliberal”. Um dos exemplos mais claros do “fracaso inevitável”, produto da sua “genética estrutural”, é a Argentina, expôs Kirchner.

“Os jovens não poderão ter desenvolvimento em uma sociedade onde o modelo de crescimento e o modelo de acumulação se pretenda fazer com a desaparição do Estado, a desregulação absoluta dos mercados e o mais cru darwinismo social”.

“Que relação brutal tem, então, este momento que estamos vivendo com o tema da juventude e do desenvolvimento? Pode-se imaginar programas, políticas setoriais, mas nenhum terá êxito se não se inscrever em um modelo de acumulação diferente”.

Kirchner insistiu que há uma “distorção formidável de comunicação” - sem dúvida, uma caracterização acertada do panorama midiático global. Exemplo mais recente, disse a presidenta, seria a mudança do manejo dos fundos de pensão argentinos decidido por seu governo:

Durante os anos 90 acreditou-se em um sistema de capitalização, retirando da administração do Estado os fundos de aposentados e pensionistas, e entregando-os a empresas privadas, a sociedades anônimas para que os administrassem. O Estado ficou, então, com o pagamento de todos os que até esse momento eram aposentados, e todas as constribuições dos trabalhadores que não haviam optado passaram ao setor privado.

Só esta medida - que não registra antecedente em nenhum dos países desenvolvidos - explica quase os 50% da dívida externa argentina. Para ser mais preciso, 42% do endividamento argentino se deve ao ‘desfinanciamento’, que significou passar a administração de pensões e aposentadorias ao setor privado.

Hoje, na Argentina, existe o Sistema Público de Administração de Aposentadorias e Pensões, que ao cabo desses anos, e recentemente a partir de 2003, começou a dar aumentos a seus aposentados e pensionistas, 13 aumentos consecutivos, elevando o piso a 690 pesos. O que aconteceu no Sistema de Capitalização privado? Ele hoje tem 450.000 aposentados; desses, 77% precisam ser assistidos pelo Estado, pelo setor público, pelo Estado Nacional, que transfere 4 milhões de pesos ao setor privado, porque não alcançaram o piso de aposentadoria mínimo.

Por que conto essas coisas? Antes de entrar aqui, o senhor Secretário Geral da Ibero-América me dizia enquanto eu comentava esses números: ‘conte-os, diga-os’. É certo que há uma grande distorção na comunicação; disseram que a Argentina estatiza os fundos de pensão.

A Argentina muda a administração dos fundos de pensão, que não são nem do Estado, nem das administradoras, mas dos aposentados e pensionistas, e passa a administração do setor privado novamente ao setor público.

Por várias razões: a primeira, porque não soa muito eficiente, em termos de administração, que o Estado tenha que utilizar fundos públicos para atender ao sistema privado, que diziam que iam gerar um grande mercado de capitais, que tampouco existiu e que, ademais, ia permitir que os aposentados e pensionistas, no sistema privado, ganhassem mais. Não é assim: diminuíram exponencialmente suas contas e se o Estado, o público, não desse assistência a esses aposentados privados, 77% teria incompleto seu piso de aposentadoria.

Mas se tudo isso for pouco, ademais, o setor privado destina dos fundos dos aposentados quase 10% em gastos de administração, enquanto que o Estado, o sistema público, somente utiliza 2,5% do sistema para administrar todas as aposentadorias.

Como podem ver, uma grande distorção de comunicação muitas vezes permite que determinadas idéias, de políticas que têm a ver com os interesses das grandes maiorias e dos Estados, são postas de maneira prolixa e repetidas de um só ponto de vista, com o mínimo da realidade.

O certo é que esta experiência é pequena se se obsrvar como um sistema de aposentadoria, mas tremenda ao ver o que isso significa, em termos de futuro para aqueles que trabalharam toda uma vida.

Álvaro Colom: Na diversidade reside nossa força

A América Latina deveria abandonar o esterótipo que lhe inferem e desenvolver “seu próprio projeto” baseado na coesão social e na solidariedade, propôs o presidente da Guatemala, ressaltando a dimensão cultural para superar a crise: “O que faz grande a Ibero-América é a diversidade, a pluralidade de culturas”.

“Cada vez que escuto Evo me sinto repreendido”, disse de bom humor, ressaltando o feito histórico de contar com um “presidente aimará” entre seus colegas.

A Guatemala, sustentou, “não tem porque pagar o fracasso de um modelo que nunca quisemos”, e acrescentou: “Desta Cúpula poderíamos tirar um espírito de que a Ibero-América se desligue de invasões”.

Colom mostrou-se partidário de um modelo “humano, forte, não confrontador”.

Rafael Correa: Propostas concretas

O presidente equatoriano foi muito além dos demais e apresentou duas propostas concretas: uma “nova arquitetura financeira regional” e uma economia pós-petroleira para evitar a contaminação da crise. Antes, pediu para “jogar no lixo” o sistema de Bretton Woods, com organismos como o FMI e o Banco Mundial, “que não têm servido para nada”: “Temos que transformar, não remendar”.

O processo de integração latino-americana proposto pelo jovem economista teria três componentes básicos: o Banco do Sul, um fundo comum de reservas regionais e uma moeda eletrônica regional.

O Banco do Sul foi constituído pela Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em dezembro de 2007. Desde então, não se concretizou. Para Correa, deveria constituir-se em um “núcleo de uma rede alternativa de bancos de desenvolvimento”.

A criação de um fundo regional de reservas poderia desembocar em um sistema de banco central regional. “Já não caiamos no absurdo de manter essas reservas em bancos centrais que as investem no primeiro mundo”, disse o equatoriano.

A moeda eletrônica regional deveria substituir o dólar como moeda utilizada nos intercâmbios regionais. Para Correa, seria o primeiro passo para uma moeda regional: “E por que não? Se a Europa pôde fazer, por que nós não podemos?”

Em seu discurso deixou claro que vê esses esquemas regionais como instrumentos para fortalecer a posição da América Latina frente aos Estados Unidos, e também frente à Europa.

Outro sinal dos tempos: na Cúpula, os governos da Argentina, Brasil e México, membros do G-20 - que agrupa os países industrializados e alguns emergentes -, prometeram interceder junto aos Estados Unidos para que a Espanha seja convidada à próxima regunião do grupo, em Washington.

Com uma hora de atraso, Daniel Ortega entrou na primeira sessão plenãria da Cúpula, acompanhado de sua esposa Rosario Murillo. Enquanto isso, várias organizações de mulheres continuam protestando contra o presidente da Nicarágua pelas ruas de San Salvador.

Feministas ‘repudian’ la asistencia de Ortega a la Cumbre de San Salvador (ver tradução*)

Ontem, durante o Encontro Cívico Ibero-Americano - outro evento preparatório para a Cúpula - os representantes de 60 ONGs decidiram deixar de fora um parágrafo de condenação explícita a Ortega. A perseguição de vários grupos da chamada sociedade civil nicaragüense, incluindo organizações de mulheres e de direitos humanos, aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Esquerda também adota discurso moralista, criticam feministas

En entrevista exclusiva a Terra Magazine, o candidato presidencial Mauricio Funes, do partido de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional) explicou que, na Nicarágua, a aliança entre a ala majoritária dos sandinistas e a direita religiosa fundamentalista surgiu por razões eleitorais. Funes descartou enfaticamente que seu próprio partido poderia repetir esta experiência.

*Tradução: Feministas criticam presença de Ortega na Cúpula Ibero-Americana

San Salvador, 29 out (EFE) - Organizações feministas de El Salvador rejeitaram hoje a chegada ao país do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por ocasião da 18ª Cúpula Ibero-Americana.

O movimento Feministas contra a Impunidade, que reúne mais de dez organizações, expressou em um anúncio pago na imprensa local seu “repúdio à eventual presença de Daniel Ortega” em El Salvador para participar da 18ª Cúpula Ibero-Americana que será inaugurada esta noite.

A organização do evento prevê a chegada de Ortega na quinta-feira pela manhã, mas sua presença em San Salvador ainda gera dúvidas.

As organizações consideram que a presença do presidente da Nicarágua é “uma das manifestações mais flagrantes da impunidade que predomina na região centro-americana e que se manifesta especialmente perante a violação de direitos das mulheres”.

As feministas fazem uma campanha contra Ortega pelas acusações de “abuso, assédio e violação sexual” à enteada Zoilamérica Narváez, que apresentou uma denúncia sobre o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No entanto, Narváez anunciou em 26 de setembro que retirava o processo contra Ortega perante a CIDH, que tinha sido admitido em 2001, já que a acusação tinha sido arquivada pela Justiça nicaragüense.

O movimento destacou que, “há 10 anos, Daniel Ortega se amparou em sua imunidade como deputado e o caso foi arquivado pelo Poder Judiciário”, e afirmou que “a métodos semelhantes recorrem tradicionalmente homens que, ocupando posições de poder, escapam da justiça”.

Além disso, acusaram o Governo de Ortega de fazer “uma caça às bruxas” contra as organizações “que se atrevem a levantar sua voz e denunciam os atropelos e violações do Estado de direito que o governante e seu entorno realizam diariamente”.

A dirigente do Instituto de Estudos da Mulher (Cemujer) de El Salvador, Ima Guirola, explicou à Agência Efe que, na última segunda-feira, o órgão apresentou um pedido formal ao presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, pedindo que Ortega fosse declarado persona non grata no país.

O movimento feminista convocou para hoje e amanhã uma série de atos de protesto para expressar sua rejeição a Ortega e pedir ao Governo de El Salvador a ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre Direitos dos Jovens. EFE

Continua a confusão sobre a possível vinda de Hugo Chávez à Cúpula. A última versão dos rumores difundidos pelos dois grandes jornais de El Salvador, La Prensa Gráfica e El Diario de Hoy, cita fontes da chancelaria salvadorenha.

Hugo Chávez e Evo Morales em La Paz (2006)

Sobre esse assunto, Mauricio Funes, candidato à presidência de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), manifestou o seguinte a Terra Magazine:

“O tema do presidente Chávez entrou na agenda eleitoral muito antes de ele decidir se vinha à Cúpula, e a direita está utilizando como parte de sua campanha suja o tema da relação do meu partido com Chávez e de uma eventual relação de um governo meu com o presidente Chávez. A ele cabem razões relacionadas a sua segurança pessoal.

Na Cúpula Iberoamericana do Panamá no ano 2000, quando foi capturado o terrorista cubano Posada Carriles, descobriu-se que ele planejava um atentado contra o presidente Fidel Castro, que acabava de sair de El Salvador. Há evidências suficientes que demonstram que foi nos governos de direita que Posada Carriles conseguiu obter passaporte salvadorenho, cédula de identidade salvadorenha e certidão de nascimento salvadorenha. Autoridades de El Salvador foram cúmplices das operações de Carrilles em seu intuito de assassinar Fidel Castro.

Não seria estranho que Chávez tivesse informação de que existe algum plano para atentar contra sua vida, levando em consideração esses antecedentes. Nós temos a informação de que há estruturas que trabalham muito próximas, vinculadas ao partido Arena, que não descartam a possibilidade de recorrer à violência com o objetivo de impedir a alternância no exercício do poder, e temos sinais suficientes para isto.

O presidente Saca rompe a institucionalidade quando em um evento de empresários pede a eles que falem com seus trabalhadores para que não votem no FMLN. Isso é violação da lei. Mas o que há é a mais completa impunidade. O candidato à presidência do partido governista envia uma carta aos militares aposentados e da ativa, dizendo a eles que tenham muito cuidado, que se o FMLN ganhar a eleição vai dissolver as Forças Armadas, enquanto que em nosso programa de governo pregamos a necessidade de modernizar e reforçar institucionalmente as Forças Armadas.

Faz aproximadamente um mês, a senhora chanceler disse nos Estados Unidos que se El Salvador caísse nas mãos da FMLN, cairia facilmente nas mãos de Chávez e que isso colocaria em risco a segurança não apenas de El Salvador, mas também a segurança dos Estados Unidos. Para tanto estava convidando as autoridades norte-americanas a intervirem no processo eleitoral salvadorenho para evitar essa vitória. E chegou a declarar o presidente Chávez inimigo de El Salvador e inimigo dos Estados Unidos.

Além dessas condições, eu não descartaria que a direita possa recorrer à violência. Temos informações de que há estruturas integradas por ex-militares que participaram da guerra e que estão trabalhando com o aparato de propaganda do partido governista, que mandou fabricar silenciadores de pistolas e fuzis automáticos em oficinas, as quais no passado tiveram ligações com Posada Carriles. Não sabemos com que propósitos, porém chama a atenção cada um desses movimentos que estamos registrando. 

Não creio que a presença do presidente Chávez tenha afetado a campanha, e particularmente minha imagem. De toda maneira, com ou sem Chávez, durante a Cúpula Ibero-Americana se insiste em vincular-me a ele. Nesse sentido, não me sinto frustrado nem aliviado. Eu tenho me reunido com boa parte dos presidentes da América Latina, e continuarei me reunindo. Chegará o momento em que deverei me reunir com Chávez”.

Está aberta a Cúpula. Os chefes de estado e governo dos países ibero-americanos, ou seus representantes, foram recebidos por milhares de alunos e alunas que trajavam uniformes brancos e azuis - as cores do país anfitrião – e portaram as bandeiras dos 22 países participantes. A cerimônia começou às 18h30 (horário local), logo após a chegada da rainha Sofia, da Espanha.

O discurso mais aplaudido da noite foi o de Michelle Bachelet.

O Rei Juan Carlos (Espanha) e Michelle Bachelet (Chile)

“O que há por trás de uma crise financeira é o esgotamento de uma aplicação dogmática de um modelo baseado na desregulamentação e no abandono do que é público”, disse a presidente do Chile.

Martín Torrijos (Panamá) e Alan García (Peru)

“O esgotamento de um modelo que sobrepõe o interesse individual sobre o interesse da sociedade”

Felipe Calderón (México), Álvaro Colom (Guatemala) e Óscar Arias (Costa Rica)

“(o esgotamento do) modelo daqueles que não acreditam no papel regulador do Estado para garantir o interesse geral e promover a igualdade”.

O uruguaio Enrique Iglesias (secretário-geral ibero-americano) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha)

Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, mandou uma mensagem de vídeo felicitando os sete países que já ratificaram a Convenção Ibero-Americana dos Direitos da Juventude, de 2005 (Bolívia, Costa Rica, Equador, Espanha, Honduras, República Dominicana e Uruguai). “Este é um instrumento sem precedentes a nível mundial”, disse Ban Ki-Moon. “Espero que esta cúpula sirva de incentivo aos países que ainda não ratificaram”.

Depois dos discursos, houve um show musical, iniciado pela Orquestra Sinfônica Juvenil. Quando subiu ao palco o cantor mexicano Alejandro Fernández, o anfiteatro estalou com gritos entusiasmados das jovens salvadorenhas. Fernández cantou “El Carbonero” e “Granada”. Ainda quebrou o protocolo, indo abraçar a rainha Sofia.

O cantor Alejandro Fernández, que revelou ter almoçado na casa do presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca

Ao mesmo tempo, Evo Morales chegou a El Salvador. “O capitalismo não é a melhor forma para levar adiante o país, e os países podem trocar de modelo”, declarou o presidente boliviano.

Ao ser questionado sobre a ingerência da Bolívia e da Venezuela (do presidente Hugo Chávez) na política salvadorenha, respondeu: “Cada passo que damos, cada palavra que expressamos é política. Somos políticos, e se tiver que haver ajuda a algum partido, algum movimento revolucionário, estamos aqui para ajudá-los, com sinceridade, porque trata-se de fazer transformações profundas, não apenas em nossos países, senão que em todo o continente”.

Horas antes, alguns dos meios de El Salvador tinham insistido que o presidente venezuelano chegaria de última hora, citando “fontes da organização”.

Mauricio Funes é o fenômeno político do momento em El Salvador. Candidato à presidência pelo partido de oposição FMLN (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional), todas as pesquisas o apontam como provável vencedor das eleições de março de 2009. Neste caso, El Salvador endossaria o grupo dos países latino-americanos governados por forças progressistas.

Este jornalista de 49 anos com ares de seminarista e um perfil de centro-esquerda é o melhor símbolo da recente abertura do FMLN, partido oriundo da aliança guerrilheira que protagonizou uma sangrenta guerra civil, de 1980 a 1992.

Funes tornou-se conhecido como jornalista da televisão salvadorenha, principalmente por causa de um programa de entrevistas e um noticiário que tinha um viés crítico sobre ações do governo. Após 13 anos no Canal 12, foi despedido em 2005 devido a pressões políticas. Continuou trabalhando num formato parecido para a rede Megavisón até 2007, quando começou sua carreira política pelo FMLN.

Nos últimos dias, a campanha da ARENA, partido de direita que governa El Salvador desde 1989, tem buscado associar Funes ao presidente venezuelano Hugo Chávez, o que é tido pelos militantes do FMLN como “guerra suja”.

Num evento com jovens de vários países da América Latina, organizado nesta terça na “Plaza Cívica”, ao lado da catedral de San Salvador, Funes mostrou-se convicto de sua vitória.

Dedicou grande parte de seu discurso de 30 minutos para criticar a manipulação de duas pesquisas por parte dos grandes diários salvadorenhos, as quais, diferente de outras duas detectam uma clara ascensão do ARENA e de seu candidato Rodrigo Ávila. A última pesquisa da Universidade Tecnológica de El Salvador, por exemplo, continua indicando uma vantagem de 14,7% a favor de Funes.

O presidenciável insinou que a direita quer criar “condições anímicas” para uma fraude eleitoral através de pesquisas manipuladas. “Estão dispostos a fazer qualquer coisa, a fraude não é um recurso que deixaram para trás. Mas não vamos permitir isso.”

Funes também reiterou sua posição clara no debate sobre a Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude, a qual o governo se nega a ratificar.

“Sabemos que os jovens são sujeitos de direito”, declarou. “Além disso, nossa bancada apresentou uma lei de juventude que garante aos jovens o direito à saúde. Precisam de uma educação sexual adequada, precisam de informação para evitar as enfermidades sexualmente transmissíveis e para tomar suas decisões de forma responsável”.

Entre as ovações de centenas de seguidores, Maurício Funes prometeu que, se eleito, ratificaria a Convenção em 2009.